Chris Hedges: Orwell estava certo. Huxley, também

Published on Monday, December 27, 2010 by TruthDig.com

2011: A Brave New Dystopia

by Chris Hedges

As duas grandiosas visões sobre uma futura distopia foram as de George Orwell em 1984 e de Aldous Huxley em Brave New World. O debate entre aqueles que assistiram nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo era sobre quem, afinal, estava certo. Seria, como Orwell escreveu, dominado pela vigilância repressiva e pelo estado de segurança que usaria formas cruas e violentas de controle? Ou seria, como Huxley anteviu, um futuro em que abraçariamos nossa opressão embalados pelo entretenimento e pelo espetáculo, cativados pela tecnologia e seduzidos pelo consumismo desenfreado? No fim, Orwell e Huxley estavam ambos certos. Huxley viu o primeiro estágio de nossa escravidão. Orwell anteviu o segundo.

Temos sido gradualmente desempoderados por um estado corporativo que, como Huxley anteviu, nos seduziu e manipulou através da gratificação dos sentidos, dos bens de produção em massa, do crédito sem limite, do teatro político e do divertimento. Enquanto estávamos entretidos, as leis que uma vez mantiveram o poder corporativo predatório em cheque foram desmanteladas, as que um dia nos protegeram foram reescritas  e nós fomos empobrecidos. Agora que o crédito está acabando, os bons empregos para a classe trabalhadora se foram para sempre e os bens produzidos em massa se tornaram inacessíveis, nos sentimos transportados do Brave New World para 1984. O estado, atulhado em déficits maciços, em guerras sem fim e em golpes corporativos, caminha em direção à falência.

[...]

Orwell nos alertou sobre um mundo em que os livros eram banidos. Huxley nos alertou sobre um mundo em que ninguém queria ler livros. Orwell nos alertou sobre um estado de guerra e medo permanentes. Huxley nos alertou sobre uma cultura de prazeres do corpo. Orwell nos alertou sobre um estado em que toda conversa e pensamento eram monitorados e no qual a dissidência era punida brutalmente. Huxley nos alertou sobre um estado no qual a população, preocupada com trivialidades e fofocas, não se importava mais com a verdade e a informação. Orwell nos viu amedrontados até a submissão. Mas Huxley, estamos descobrindo, era meramente o prelúdio de Orwell. Huxley entendeu o processo pelo qual seríamos cúmplices de nossa própria escravidão. Orwell entendeu a escravidão. Agora que o golpe corporativo foi dado, estamos nus e indefesos. Estamos começando a entender, como Karl Marx sabia, que o capitalismo sem limites e desregulamentado é uma força bruta e revolucionária que explora os seres humanos e o mundo natural até a exaustão e o colapso.

“O partido busca todo o poder pelo poder”, Orwell escreveu em 1984. “Não estamos interessados no bem dos outros; estamos interessados somente no poder. Não queremos riqueza ou luxo, vida longa ou felicidade; apenas poder, poder puro. O que poder puro significa você ainda vai entender. Nós somos diferentes das oligarquias do passado, já que sabemos o que estamos fazendo. Todos os outros, mesmo os que se pareciam conosco, eram covardes e hipócritas. Os nazistas alemães e os comunistas russos chegaram perto pelos seus métodos, mas eles nunca tiveram a coragem de reconhecer seus próprios motivos. Eles fizeram de conta, ou talvez tenham acreditado, que tomaram o poder sem querer e por um tempo limitado, e que logo adiante havia um paraíso em que os seres humanos seriam livres e iguais. Não somos assim. Sabemos que ninguém toma o poder com a intenção de entregá-lo. Poder não é um meio; é um fim. Ninguém promove uma ditadura com o objetivo de assegurar a revolução; se faz a revolução para assegurar a ditadura. O objeto da perseguição é perseguir. O objeto de torturar é a tortura. O objeto do poder é o poder”.

O filósofo político Sheldon Wolin usa o termo “totalitarismo invertido” no livro “Democracia Ltda.” para descrever nosso sistema político. É um termo que não faria sentido para Huxley. No totalitarismo invertido, as sofisticadas tecnologias de controle corporativo, intimidação e manipulação de massas, que superam em muito as empregadas por estados totalitários prévios, são eficazmente mascaradas pelo brilho, barulho e abundância da sociedade de consumo. Participação política e liberdades civis são gradualmente solapadas. O estado corporativo, escondido sob a fumaça da indústria de relações públicas, da indústria do entretenimento e do materialismo da sociedade de consumo, nos devora de dentro para fora. Não deve nada a nós ou à Nação. Faz a festa em nossa carcaça.

O estado corporativo não encontra a sua expressão em um líder demagogo ou carismático. É definido pelo anonimato e pela ausência de rosto de uma corporação. As corporações, que contratam porta-vozes atraentes como Barack Obama, controlam o uso da ciência, da tecnologia, da educação e dos meios de comunicação de massa. Elas controlam as mensagens do cinema e da televisão. E, como no Brave New World, elas usam as ferramentas da comunicação para aumentar a tirania. Nosso sistema de comunicação de massas, como Wolin escreveu, “bloqueia, elimina o que quer que proponha qualificação, ambiguidade ou diálogo, qualquer coisa que esfraqueça ou complique a força holística de sua criação, a sua completa capacidade de influenciar”.

O resultado é um sistema monocromático de informação. Cortejadores das celebridades, mascarados de jornalistas, experts e especialistas, identificam nossos problemas e pacientemente explicam seus parâmetros. Todos os que argumentam fora dos parâmetros são desprezados como chatos irrelevantes, extremistas ou membros da extrema esquerda. Críticos sociais prescientes, como Ralph Nader e Noam Chomsky, são banidos. Opiniões aceitáveis cabem, mas apenas de A a B. A cultura, sob a tutela dos cortesãos corporativos, se torna, como Huxley notou, um mundo de conformismo festivo, de otimismo sem fim e fatal.

Nós nos ocupamos comprando produtos que prometem mudar nossas vidas, tornar-nos mais bonitos, confiantes e bem sucedidos — enquanto perdemos direitos, dinheiro e influência. Todas as mensagens que recebemos pelos meios de comunicação , seja no noticiário noturno ou nos programas como “Oprah”, nos prometem um amanhã mais feliz e brilhante. E isso, como Wolin apontou, é “a mesma ideologia que convida os executivos de corporações a exagerar lucros e esconder prejuízos, sempre com um rosto feliz”. Estamos hipnotizados, Wolin escreve, “pelo contínuo avanço tecnológico” que encoraja “fantasias elaboradas de poder individual, juventude eterna, beleza através de cirurgia, ações medidas em nanosegundos: uma cultura dos sonhos, de cada vez maior controle e possibilidade, cujos integrantes estão sujeitos à fantasia porque a grande maioria tem imaginação, mas pouco conhecimento científico”.

Nossa base manufatureira foi desmantelada. Especuladores e golpistas atacaram o Tesouro dos Estados Unidos e roubaram bilhões de pequenos acionistas que tinham poupado para a aposentadoria ou o estudo. As liberdades civis, inclusive o habeas corpus e a proteção contra a escuta telefônica sem mandado, foram enfraquecidas. Serviços básicos, inclusive de educação pública e saúde, foram entregues a corporações para explorar em busca do lucro. As poucas vozes dissidentes, que se recusam a se engajar no papo feliz das corporações, são desprezadas como freaks.

[...]

A fachada está desabando. Quanto mais gente se der conta de que fomos usados e roubados, mais rapidamente nos moveremos do Brave New World de Huxley para o 1984 de Orwell. O público, a certa altura, terá de enfrentar algumas verdades doloridas. Os empregos com bons salários não vão voltar. Os maiores déficits da história humana significam que estamos presos num sistema escravocrata de dívida que será usado pelo estado corporativo para erradicar os últimos vestígios de proteção social dos cidadãos, inclusive a Previdência Social.

O estado passou de uma democracia capitalista para o neo-feudalismo. E quando essas verdades se tornarem aparentes, a raiva vai substituir o conformismo feliz imposto pelas corporações. O vazio de nossos bolsões pós-industriais, onde 40 milhões de norte-americanos vivem em estado de pobreza e dezenas de milhões na categoria chamada “perto da pobreza”, junto com a falta de crédito para salvar as famílias do despejo, das hipotecas e da falência por causa dos gastos médicos, significam que o totalitarismo invertido não vai mais funcionar.

Nós crescentemente vivemos na Oceania de Orwell, não mais no Estado Mundial de Huxley. Osama bin Laden faz o papel de Emmanuel Goldstein em 1984. Goldstein, na novela, é a face pública do terror. Suas maquinações diabólicas e seus atos de violência clandestina dominam o noticiário noturno. A imagem de Goldstein aparece diariamente nas telas de TV da Oceania como parte do ritual diário da nação, os “Dois Minutos de Ódio”. E, sem a intervenção do estado, Goldstein, assim como bin Laden, vai te matar. Todos os excessos são justificáveis na luta titânica contra o diabo personificado.

A tortura psicológica do cabo Bradley Manning — que está preso há sete meses sem condenação por qualquer crime — espelha o dissidente Winston Smith de 1984. Manning é um “detido de segurança máxima” na cadeia da base dos Fuzileiros Navais de Quantico, na Virginia. Eles passa 23 das 24 horas do dia sozinho. Não pode se exercitar. Não pode usar travesseiro ou roupa de cama. Médicos do Exército enchem Manning de antidepressivos. As formas cruas de tortura da Gestapo foram substituídas pelas técnicas refinadas de Orwell, desenvolvidas por psicólogos do governo, para tornar dissidentes como Manning em vegetais. Quebramos almas e corpos. É mais eficaz. Agora todos podemos ir ao temido quarto 101 de Orwell para nos tornarmos obedientes e mansos.

Essas “medidas administrativas especiais” são regularmente impostas em nossos dissidentes, inclusive em Syed Fahad Hasmi, que ficou preso sob condições similares durante três anos antes do julgamento. As técnicas feriram psicologicamente milhares de detidos em nossas cadeias secretas em todo o mundo. Elas são o exemplo da forma de controle em nossas prisões de segurança máxima, onde o estado corporativo promove a guerra contra nossa sub-classe política – os afro-americanos. É o presságio da mudança de Huxley para Orwell.

“Nunca mais você será capaz de ter um sentimento humano”, o torturador de Winston Smith diz a ele em 1984.”Tudo estará morto dentro de você. Nunca mais você será capaz de amar, de ter amigos, do prazer de viver, do riso, da curiosidade, da coragem ou integridade. Você será raso. Vamos te apertar até esvaziá-lo e vamos encher você de nós”.

O laço está apertando. A era do divertimento está sendo substituída pela era da repressão. Dezenas de milhões de cidadãos tiveram seus dados de e-mail e de telefone entregues ao governo. Somos a cidadania mais monitorada e espionada da história humana. Muitos de nós temos nossa rotina diária registrada por câmeras de segurança. Nossos hábitos ficam gravados na internet. Nossas fichas são geradas eletronicamente.  Nossos corpos são revistados em aeroportos e filmados por scanners. Anúncios públicos, selos de inspeção e posters no transporte público constantemente pedem que relatemos atividade suspeita. O inimigo está em toda parte.

Aqueles que não cumprem com os ditames da guerra contra o terror, uma guerra que, como Orwell notou, não tem fim, são silenciados brutalmente. Medidas draconianas de segurança foram usadas contra protestos no G-20 em Pittsburgh e Toronto de forma desproporcional às manifestações de rua. Mas elas mandaram uma mensagem clara — NÃO TENTE PROTESTAR. A investigação do FBI contra ativistas palestinos e que se opõem à guerra, que em setembro resultou em buscas em casas de Minneapolis e Chicago, é uma demonstração do que espera aqueles que desafiam o Newspeak oficial. Os agentes — ou a Polícia do Pensamento — apreenderam telefones, computadores, documentos e outros bens pessoais. Intimações para aparecer no tribunal já foram enviadas a 26 pessoas. As intimações citam leis federais que proíbem “dar apoio material ou recursos para organizações terroristas estrangeiras”. O Terror, mesmo para aqueles que não tem nada a ver com terror, se torna o instrumento usado pelo Big Brother para nos proteger de nós mesmos.

“Você está começando a entender o mundo que estamos criando?”, Orwell escreveu. “É exatamente o oposto daquelas Utopias estúpidas que os velhos reformistas imaginaram. Um mundo de medo, traição e tormento, um mundo em que se atropela e se é atropelado, um mundo que, ao se sofisticar, vai se tornar cada vez mais cruel”.

CAPITALISMO X COMUNISMO

Certamente você já ouviu muitas vezes alguém dizer que capitalismo é igual a democracia e comunismo é igual a ditadura.

É um conceito com o qual você cresceu e muito possivelmente, jamais parou para analisar.  Não foi sem querer que te fizeram acreditar nisso. Afinal, os mentores do capitalismo não queriam competir com outro sistema econômico presente e crescente no mundo a partir do pós-Segunda Guerra. Assim, ganharam corações e mentes.

A charge no destaque ilustra bem o que eu estou falando. Te fizeram ter medo de algo que não era o capeta que pintavam. Mas o importante era o seguinte. Você podia até não entender (e era melhor que não entendesse), bastava que tivesse medo.

Explicando:

Sem entrar no mérito do que é bom e do que não é, porque seria uma discussão sem fim,  vale a pena esclarecer e repassar a informação, clamando a todos que não querem correr o risco de continuarem desinformados, que tanto comunismo quanto capitalismo, são sistemas econômicos. Nada têm a ver com política ou forma de governo. E democracia e ditadura são sistemas políticos, nada têm que ver com economia.

Do contrário, como explicar que o Brasil, do mesmo modo que praticamente toda a América Latina jamais foram comunistas e tiveram ferozes ditaduras instaladas, a assassinar e torturar os cidadãos?

A isso, claro, é bom adendar que 99 por cento das ditaduras fascínoras da América Latina e  muitas da África, foram insufladas, capitalizadas e municiadas pela "maior" das democracias. O capitalista Estados Unidos da América.

Bem, a informação de que os Estados Unidos, que se auto proclamam como a maior democracia do mundo financiou ditaduras ao redor do mundo já é de conhecimento público. Ou seja, a maior parte das pessoas razoavelmente informadas já se deu conta que o negócio era mais embaixo, com exceção talvez dos muito ingênuos e daqueles que desconhecem a realidade do mundo (entre eles boa parte dos leitores da psicopata revista Veja).

Assim, baseado no imenso poder de propaganda promovido pela América, o lado ocidental do planeta escuta há quase um século, e acredita, que livre mercado é igual a mundo livre. Como tanto dizem os presidentes estadunidenses em seus discursos. Bom, infelizmente, não é verdade.

De todo modo, outros incautos também dizem que pode até não ser verdade que todas as ditaduras sejam comunistas, mas todos os comunistas fazem ditadura.

Infelizmente, isso também não é verdade. Essa já é uma longa história, que precisa de uma análise mais amiúde. Digo isso porque é preciso verificar os regimes econômicos europeus do pós-guerra. Eram todos socialistas em seu âmago. Apenas não carregavam nomes socialistas ou comunistas. Por um simples motivo. Foram rigorosamente TODOS, financiados pelos EUA. E os EUA não permitiriam que satélites seus, se propagassem como socialistas.

Quer dizer, na prática, os EUA financiavam regimes socialistas pela Europa em razão de uma única contrapartida. Que fossem seus aliados. E consumissem seus produtos. A América de então, precisava desovar suas exportações e seu estilo de vida, que lhe rendia toneladas de dinheiros.

E assim foram. Receberam suas mensalidades quietinhos, até reestabelecerem suas economias. A Alemanha em pouco tempo se tornou novamente uma potência. Do mesmo modo, a França e a Inglaterra.

No outro lado da moeda, os EUA iam criando bolsões de pobreza ao redor do planeta, imprimindo dólares e distribuindo em forma de empréstimos aos países pobres, para poder aliviar a pressão inflacionária interna que rondava a América.

O caldo só foi entornar quando Bush filho assumiu. E foi longe demais, como nós já sabemos. Com as economias refeitas e cansados de tanta ingerência, a Europa civilizada mandou os EUA procurar sua turma.

Dito isso, leio no Economist que segundo o estudioso Robert Reich, ex-secretário de trabalho de Bill Clinton, o capitalismo sem controle ajudou a enfraquecer a democracia. Ele naturalmente, sabe o que diz, porque foi justamente em sua época de governo que se inicializou a bandalheira promulgada depois por George Bush. Trocando em miúdos, é dizer que a democracia foi comprada e vilipendiada pelos grupos poderosos que se aproveitaram da ingenuidade humana de achar que liberdade de iniciativa e de negócios é a mesma coisa que bater carteiras e assaltar o cidadão bem intencionado, à luz do dia. Lesados, obviamente, só as pessoas comuns. Os executivos como vimos, continuaram ganhando seus bônus como se nada tivesse acontecido.

Mesmo assim, Reich está certo. E isso deveria servir de base para os "experts" que permeiam nossa mídia inútil, pararem de falar tolices e tagarelarem sobre algo que eles não têm o menor domínio: a economia.

Afinal, falando sério, alguém realmente acredita que Merval Pereira, Mirian Leitão e Carlos Alberto Sardenbergh realmente entendem bolhufas sobre o que ficam papagaiando todos os dias? Eles estão lá apenas para defender os interesses da meia-dúzia que lhes paga o salário e no máximo, dos amigos dos amigos.

Se trata de uma boa e bela confraria.

Como já disse Milton Friedman, no Consenso de Washington, "não existe almoço grátis". Há sempre uma boa contrapartida.

E falando em Friedman, vale a pena assistir a este vídeo, sobre o livro Doutrina do Choque, da canadense Naomi Klein. Lendo o livro, você ficará horrorizado com o que foi feito em nome do tal livre mercado.

A mídia e a agenda do novo governo

Por Gilberto Maringoni (*)

Ninguém quer tolher a livre circulação de informações e impor a censura. A não ser a grande mídia brasileira, que tenta a todo custo, sufocar e colocar uma mordaça esse saudável debate que não tem como ser interrompido.

Muito mais do que a candidatura José Serra e sua coalizão demotucana, a derrotada destas eleições foi a grande mídia. Ou o verdadeiro partido de oposição no Brasil. Não falamos aqui de intrincados conceitos gramscianos, mas das reflexões de Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Segundo ela, à falta de uma oposição estruturada no país, a imprensa deve cumprir tal papel. Não é à toa que sustentou José Serra desde o primeiro momento.

Pois a mídia brasileira, mesmo derrotada, não passa recibo. Já está de armas e bagagens empenhada no terceiro turno: a definição da agenda do governo Dilma.

Logo no domingo à noite, mal anunciados os resultados eleitorais, comentaristas revezavam-se diante de câmeras e microfones para alertar o país sobre a necessidade de um duro ajuste fiscal, de uma reforma da Previdência, de restrições a reajustes salariais e de redução da “gastança” governamental. Um saco de maldades estaria à caminho.

Iniciativa perdida

A imprensa brasileira tenta retomar a iniciativa política, perdida nos últimos anos. Apostou contra os interesses nacionais nos enfrentamentos que o Brasil teve na política externa, tentou desmoralizar o presidente da República e demonizar demandas populares. Ela está no seu direito. A novidade é que agora a mídia enfrenta não apenas uma disseminação infindável de pequenos concorrentes pela internet, mas uma repulsa nacional às diretrizes liberais e privatistas que apoiou em tempos recentes.

A imprensa é personagem das disputas políticas. Mais importante do que “fazer a cabeça das pessoas”, ela busca apontar os assuntos sobre os quais as pessoas devem pensar. Essa é a base da Teoria do Agendamento – ou “Agenda setting”, em bom português – formulada nos anos 1970 por dois pesquisadores norteamericanos, Maxwell Mc Combs e Donald Shaw. Funciona mais ou menos assim: uma hora é o mensalão, outra é o suposto caso do vazamento de dados, mais adiante são as polêmicas religiosas e por aí vai. São firulas do varejo político pré eleitoral. O que faziam anteriormente era estabelecer as normas do grande debate de rumos para o país.

O mecanismo funcionou bem até 2006. No primeiro mandato de Lula, com a inestimável colaboração de setores ultraliberais do governo, representados pelos ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a mídia e os setores por ela articulados impuseram uma grande pauta continuísta. Com a situação de desarranjo geral na economia, legado pelo governo FHC, os meios de comunicação viram suas diretrizes vencerem ao longo de quase todo o primeiro quadriênio petista, a ponto de o ajuste fiscal realizado em 2003 ter sido o mais duro desde 1990.

Após a crise política de 2005 e com uma evidente melhoria no quadro internacional, dois postos-chave da administração pública foram mudados, a Fazenda e a Casa Civil. Assumiram suas cadeiras Guido Mantega e Dilma Rousseff. Aos poucos saiu de cena a pauta liberal e tomou corpo uma orientação desenvolvimentista, cujo primeiro esboço foram os maciços investimentos estatais sintetizados na primeira versão do PAC. Uma nova agenda então se consolidou, a do desenvolvimento.

Quem dá o tom

Agendas políticas não são estipuladas apenas pelos governos, mas fazem parte da disputa pela hegemonia na sociedade. Impõe agenda quem tem força e iniciativa política.

Assim, a pauta do início dos anos 1980 não foi obra da ditadura, que vivia seus estertores. A orientação democrática tomou corpo de fora para dentro do governo, pelos partidos de oposição e pelos movimentos sociais, que exigiam o fim do regime de exceção. Da mesma forma, na segunda metade daquela década, a discussão central tinha como eixo norteador a questão do Estado.

Os embates oriundos da sociedade se cristalizaram na Assembleia Constituinte, em 1988, após acirradas contendas realizadas na fase terminal dos governos militares e no epílogo do longo ciclo desenvolvimentista, observado entre 1930 e 1980.

A partir de 1990, com as vitórias de Fernando Collor e de Fernando Henrique, a agenda foi imposta a partir de cima. Com um país traumatizado por quase uma década de inflação descontrolada, a estabilidade ganhou o centro do palco, tendo como decorrência uma redefinição do papel do Estado, via privatizações e financeirização da economia.

A história posterior é conhecida. O modelo liberal se esgotou em 2005.

O desenvolvimentismo destes últimos cinco anos foi marcado por uma forte característica social. Na maior parte da América do Sul se deu algo semelhante. A erradicação da pobreza ganhou relevância.

Nova década

Qual seria uma agenda viável para esta nova década, que fortaleceria a organização da sociedade e suplantaria os interesses das elites, vocalizadas pela mídia?

Há várias. Um ponto parece ter maioria na coalizão da presidenta Dilma Rousseff: o desenvolvimento continua. Mas há um fator que precisa também estar no centro dos debates: o papel das comunicações em nossa sociedade.

A pergunta é: há possibilidade de o Brasil construir um projeto nacional e democrático de desenvolvimento com uma indústria midiática antidemocrática, elitista, excludente e monopolizada, que tenta se legitimar como esfera pública e lócus essencial da definição de rumos para o país?

As entidades populares, os partidos democráticos e incontáveis ativistas sociais já têm um ponto de partida para entrarem nessa conversa. Trata-se das resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. Um tento histórico! Algumas das bandeiras lá definidas começam a se tornar realidade. Assembleias Legislativas de vários estados começam a construir Conselhos Estaduais de Comunicação. O governo Lula deu início ao Plano Nacional de Banda Larga para fazer frente à falta de investimentos das empresas privadas do setor. O IPEA realizará, no final de novembro, em Brasília, a Conferência do Desenvolvimento, na qual o tema comunicação terá espaço destacado (ver em www.ipea.gov.br).

Ninguém quer tolher a livre circulação de informações e impor a censura. A não ser a grande mídia brasileira, que tenta a todo custo, sufocar e colocar uma mordaça esse saudável debate que não tem como ser interrompido.

(*) Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Civilização ou barbárie

Por Emir Sader

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.

Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cow boy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.

Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o mais massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos nortemamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.

Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.

Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.

Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.

Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.

Mas quando se revela, elege e reelege seus lideres, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avança da democratização – ai são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.

É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.

"Paratodos", um ode à miscigenação brasileira!

Contra a ideologia da "raça pura" paulista... Chico Buarque!

A festa da democracia brasileira

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, está convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma doença brasileira. Mas, se tivermos em mente o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia.

Francisco Carlos Teixeira (*)

O Brasil votou! São quase 135 milhões de pessoas utilizando de uma tecnologia ultramoderna, que gera rapidez e segurança na apuração. A divulgação dos resultados é rápida, impedindo riscos e nervosismo. Estamos assim, ao lado da índia e dos Estados Unidos – malgrado diferenças – como uma das maiores democracias do mundo. Chegamos ao dia definitivo das escolhas nacionais com calma, sem ameaças ou conflitos.

A maioria do país trabalha como de costume, preocupada com o virtual empate na liderança do campeonato brasileiro ou com mais uma sucessão de crimes violentos. Enquanto isso faz uma pausa para votar de forma ordeira e participativa. Mas, uma parcela da opinião pública – e da mídia - declara a democracia no Brasil em risco. Alguns dos acontecimentos em torno do processo eleitoral, como publicado nos grandes jornais, talvez dêem a impressão que vamos mal na gestão da nossa democracia.

Escândalos sobre dossiês, nepotismo, financiamento irregular de campanha e uso do poder econômico e desvios de recursos de obras públicas são noticiados todos os dias na mídia.

Além disso, passado o primeiro turno, os resultados nas eleições dos parlamentos estaduais e nacional deixou, para esta parcela alarmada da opinião pública, um sabor amargo. Alguns políticos de “ficha suja” conseguiram, por tibieza da Justiça, ou através de “laranjas eleitorais” driblarem o esforço para torná-los inelegíveis. Pior ainda: figuras (supostas) tremendamente desqualificadas para o exercício da representação popular, desde um palhaço televisivo até craques de futebol foram eleitos para o parlamento. Muitos lamentam e buscam, fora do processo eleitoral – em especial em instâncias técnicas, como os tribunais -, soluções ousadas para “purificar” a democracia brasileira. No fundo, há uma crença que afirma a imperiosidade de guiar o voto popular, já que o povo por si só não saberia votar.

Outros, simplesmente dão de ombros e declaram que não participarão “desta farsa” e declaram voto nulo. Mesmo a “novidade” do processo eleitoral, a candidata verde, do alto de seus vinte milhões de votos, declara que “todos são iguais” e não propõe qualquer compromisso e nem mesmo orienta seu próprio eleitorado.

Em suma, pretende-se uma pureza vestal perante uma democracia que não seria suficientemente boa para almas tão limpas.

Os pecados da democracia brasileira
Para estes novos “cátaros” – os puros! - teríamos, depois do restabelecimento pleno da democracia no Brasil, digamos em 1988 com a vigência da nova constituição (dita “cidadã”), esbarrado em obstáculos terríveis que viciariam o exercício democrático no país.

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, esta convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma típica doença brasileira. Mas, se tivermos em mente – só para efeito de comparação – o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia do que na América. Um poderoso movimento como o “Tea Party”, de caráter conservador e capaz de mobilizar multidões de americanos, acredita piamente que Washington é um centro de corrupção incurável, os políticos são ladrões e talvez uma entidade internacional maligna domine o Congresso e a Presidencia da República (possivelmente de origem “judaica”, ecoando um nítido racismo anti-semita). No Brasil muitos acreditam que o país vive num “mar de lama”, onde todos os políticos são corruptos. Bem, se nos propusermos a uma comparação, como por exemplo, na França (uma democracia consolidada), onde presidente – com baixíssimos índices de popularidade – é acusado de “vender” cargos de governo para uma milionária e trocar financiamento de campanha por perdão fiscal, teremos dificuldade em achar uma “DNA” da corrupção brasileira”. Nos Estados Unidos a cadeira de senador de Obama foi colocada “à venda” por seu partido. No Japão, na Espanha e na Alemanha - o ruidoso caso Kohl, onde o primeiro-ministro da unificação alemão apoderou-se de fiundos oriundos da privatização da antiga Alemanha oriental – escândalos similares também ocorrem. Ou seja, nas grandes democracias a corrupção é um problema constante. Não há como negar. Mas, não é fenomenos “brasileiro”!

Rinocerontes & Macacos: limites da democracia?
Mesmo assim, alguns brasileiros não acreditam na democracia brasileira porque “os políticos não estão preparados”. Elegemos o rinoceronte “Cacareco” em São Paulo (eleito vereador da cidade me 1958), ou Macaco Tião no Rio de Janeiro (em 1988) e, desta feita, um palhaço da televisão. Pois é, mais uma vez a comparação se impõe: a Itália elegeu ainda recentemente uma atriz pornô (eleitas pelo Partido Radical em 1987); a França um palhaço que se travestia de penas foi candidato a presidente em 1980... Nas atuais eleições parlamentares e municipais dos EUA uma cafetina é candidata a prefeitura de Nova York... E daí? Seria isso prova suficiente que precisamos de um curso de obrigatório para ser político (depois da passagem pelo exame de “ficha limpa”), para termos bons políticos? Duvido. O maior presidente dos EUA (ao menos para eles) foi um ator canastrão de Hollywood chamado Ronald Reagan. Aliás, o governador da Califórnia é um ator/fortão cujo melhor desempenho fílmico consistia em apenas uma frase: “Hasta la vista, baby!”. Por que então um bom jogador de futebol, um ator, um jornalista da TV não serão, a priori, bons congressistas? O Congresso Nacional é uma síntese da população brasileira. Assim, são bem-vindos todos os representantes e setores da população brasileira. O pouco representativo congresso de bacharéis da República Velha (1889-1930), uma elite muito instruída, falante de francês e capaz de um leguleio de horas, não aprecem ser um paradigma de representatividade. Contudo era culto!

A nossa democracia e democracia dos outros!
Mas, e o palhaço televisivo? Isso sim é sério. Ao contrário do Macaco Tião ou do Rinoceronte Cacareco, o palhaço toma posse e exerce o mandato. Isso seria uma prova da fragilidade da democracia brasileira! Ainda creio que não. É, muito possivelmente, uma prova de que nem todos os brasileiros acreditam na democracia. Isso é um índice histórico, normal, que deve ser encarado sem traumas. Nem todos os brasileiros acreditam na democracia, ou querem votar ou se interessam pela vida política do país. Os índices de abstenção nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que o voto não é obrigatório, são historicamente altos. Os maiores índices de participação eleitoral norte-americana (Kennedy e Obama) estiveram em apenas 64% da população! Nós optamos por uma democracia compulsória, obrigando todos a votarem, baixando a idade do voto e ampliando-a aos analfabetos. E ao mesmo tempo negamos a possibilidade de uma reforma política ou sequer o debate sobre3 o voto distrital ou misto. Ora, quem não acredita na democracia como sistema de escolha de governantes opta por fazer uma piada, um protesto ou simplesmente embaçar a vida dos que acreditam na democracia. Devemos aceitar este fato, isso também seria democrático: acreditar que existe uma parcela da população que não acredita na democracia e não quer votar. Ou que o sistema proporcional de votos não compromete o eleitor com seu próprio voto e com o seu eleito!

Daí a imperiosidade de se debater a reforma política no Brasil.

Uma democracia em funcionamento:

A eleição do sucessor de Lula da Silva completa um quadro de continuidade raro, na verdade raríssimo, na história da República do Brasil. Somente no apogeu da República Velha, entre os governos de Prudente de Morais (1894) e Washington Luis (1926) conseguimos uma sucessão pacífica de uma seqüência tão grande de presidentes. Na Nova República conseguimos a sucessão de Sarney, Collor/Itamar, FHC (duas vezes) e Lula (duas vezes). Na República Velha deu-se uma seqüência maior de sucessões, contudo estava tal sucessão sedimentada no voto de cabresto, na comissão de credenciais (dita “da degola” da oposição, quando o congresso, majoritariamente governista recusa diplomar os eleitos pela oposição – na época nação havia Justiça Eleitoral no país, criada somente no Governo José Linhares, em 1945), e na vigência de Estado de Sítio em 1897, 1904, em 1914 e em 1924. Dezenas de revoltas, pequenas e grandes, pontilharam o cenário da “República das Carcomidos”. Guerras sociais brutais, como Canudos, em 1896,e Contestado, entre 1912 e 1916, além de bombardeios contra civis em capitais como Salvador, em 1912, e Niterói, em 1894, não foram fatos isolados.

Em contraponto, tivemos depois de 1988 sucessões embasadas na lei e na vontade popular. A ascensão de Sarney – no boja da tragédia de Tancredo Neves - foi balizada pela lei. O Impedimento de Collor (precedido dos Escândalos do Orçamento) foi resolvido na lei. A emenda constitucional que instituiu a reeleição foi feita de forma constitucional – mesmo que tenha sido através de um amplo mercadejar no congresso nacional. Além disso, a imprensa funciona livremente no país, ora vítima de excesso de zelo (mormente do Judiciário, que é generoso em declarar segredo de Justiça em dezenas de casos), ora ela mesmo exagerando na pressa de divulgar casos e notícias sem qualquer cuidado (Caso da Escola Base, Caso Ibsen Pinheiro, etc... ). O Judiciário é independente, bem como na prática o são também instituições estruturadoras da República como o Ministério Público, BC (e nem sempre na melhor direção!) e a PF.

Estamos longe da crise de 2001 nos Estados Unidos, quando o candidato mais votado pelo povo – Al Gore – perdeu a presidência no tapetão dos casuísmos e decisões marotas da Justiça, em especial do Estado da Flórida.

Ainda insatisfeitos?
Mesmo assim estamos insatisfeitos? Ok, mas, temos algo melhor para colocar no lugar de tais instituições? As tentativas de invenção política ou de engenharia institucional do século XX mostram os tremendos riscos nesta direção. Hoje existe no país uma consciência coletiva de que a democracia, apesar de seus muitos vícios, é a melhor opção de gestão da coisa pública. Ok, tem quem discorde disso. Proclame riscos imensos. O fantasma da máquina pública (e isso só no caso da eleição presidencial, no caso, por exemplo, da poderosa máquina do Estado de São Paulo faz-se o silêncio).

Há ainda outra acusação: o presidente “apequenou” a presidência fazendo campanha político. Ora, o presidente é um político, por isso faz política. E isso ocorre em todo o mundo. Neste momento mesmo, Obama deixa Washington (e isso sem conseguir acabar com as guerras americanas ou gerar empregos no país) e viaja o país, de ponta a ponta, para eleger deputados pelo Partido Democrata. No limite, Obama abandonou a questão palestina para não contrariar o voto judaico na véspera das eleições americanas!

Na verdade, no Brasil (ou nos EUA) o presidente é chefe de estado e chefe de governo, assim as funções política estão sobrepostas e são legítimas. Foi assim, por exemplo, com Michelle Bachelet, na última eleição chilena (e perdeu) ou com Uribe, na última eleição colombiana (e ganhou). Só não foi assim com FHC, posto que ao fim de seu governo contasse com menos de 23% de aprovação popular! Ao contrário, Bachelet, Uribe ou Lula – todos com mais de 80% de aprovação – como políticos e chefes de governo (ao lado da chefia do estrado) tem o direito de propor a apoiar os seus partidos na luta pela sucessão.

Isso se chama jogo democrático.

E aí?

Temos problemas? Claro que sim! Do ponto de vista institucional a fragilidade dos partidos políticos é notória (incluindo aí a esperteza de trazer um palhaço televisivo para dentro de um partido). Também é ruim a amplitude das coalizões partidárias, onde partidos menores, conservadores e oligárquicos, tentam pautar os grandes partidos de massas. Também é muito ruim, ruim mesmo, a “judicialização” da política brasileira. É um erro recorrer aos tribunais – quando os tribunais nem mesmo conseguem decidir a coisa política – sobre todos os temas. É ruim tentar anular candidaturas e imputar crimes a candidatos populares, visando ganhar eleições no tapetão do Judiciário. Também é um risco para a democracia a emergência de fundamentalismo religioso na política, que confunde a esfera privada – da família, da empresa, das igrejas – com a esfera pública, necessariamente laica e agnóstica. É um tremendo risco que alguns homens, escondidos sob suas batinas negras, chamem chefes de estado estrangeiros para interferir na política e na escolha do povo brasileiro.

Com tudo isso a democracia brasileira é hoje forte e permite o melhor arranjo de administração de um país imenso e desigual como Brasil.

Viva a festa da democracia brasileira.

(*) Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Tá na boca do povo...

Bolinha de papel – deixa de ser enganador !

Novo texto no Espaço Cultural: o excelente artigo de José Pablo Feinmann "Un análisis del poder"

Clique aqui e conheça!

Sexismo emburrece e mata

Por: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro

Show de horrores

Há três semanas tento digerir um verdadeiro show de horrores noticiado. Os detalhes sórdidos de mais um feminicídio anunciado, o de Eliza Samúdio, tomou a mídia grande, a blogosfera e até os sites pornôs. O principal suspeito é Bruno, ex-goleiro do Flamengo e possível pai do filho da vítima, que ao que tudo indica foi seqüestrada, torturada, morta e teve partes de seu corpo dadas aos cães. A barbárie se esmerou nos textos jornalísticos e nos comentários que voltaremos a discutir ao longo deste longo texto. Tomem fôlego.

Houve também o caso de estupro de uma adolescente, praticado por mais três adolescentes em Santa Catarina. O crime primeiramente foi denunciado por um blog local, o Tijoladas, e com bastante atraso chegou à grande mídia. O estupro ocorreu na casa de um dos adolescentes agressores que é membro da família de um dos principais donos da RBS (a maior empresa de mídia do Sul do país). O outro é filho de um delegado. Segundo relatos no referido blog, com requintes exibicionistas um dos adolescentes estupradores postou em redes sociais mensagens informando que estuprou a menina. Ao ser questionado se não tinha medo de ser punido, respondeu com desdém: ‘Tá de zoeira?’.

Nesse caso, que chegou a TV Record por Paulo Henrique Amorim, que se comprometeu a acompanhar de perto o desenrolar do processo, tivemos o desprazer de ouvir mais um depoimento cínico. No Domingo Espetacular, o delegado da polícia civil que investigava o caso disse que – em relação à adolescente que teve até um controle remoto introduzido em sua vagina – é possível afirmar que houve ‘relação carnal’, mas que não poderia falar em estupro na medida em que ele não estava presente. O delegado ainda insinua que o estupro de uma menina de 13 anos, realizado por três adolescentes violentos e protegidos pelos pais, teria sido na verdade uma relação sexual de comum acordo entre a vítima e os agressores.

Segundo relatos, a mãe do garoto da RBS, após saber o que tinha acontecido, maquiou as escoriações do pescoço da garota (que estava sob efeitos de álcool e possivelmente outras drogas), ligou para os pais da menina para que viessem buscá-la e deu a entender que ela estava em uma ‘festinha’. O comentário do delegado catarinense é da mesma categoria do de Demóstenes Torres (DEM) que, na luta contra as cotas no Senado, afirmou que senhores escravocratas mantinham com mulheres escravizadas relações consensuais.

Uma semana depois das declarações na tevê, o delegado foi exonerado do cargo e o presidente da Associação dos Delegados de Santa Catarina lamentava o fato. Eu lamento o nível desses delegados.

A misoginia e o sexismo andaram soltos também na verve de cartunista, ‘jornalista’ e ex-presidente. Nani, cartunista da velha guarda do Pasquim, jornal de resistência à ditadura militar, retratou a coligação do PT com o PMDB como prática de prostituição. Desenhou a candidata Dilma Rousseff rodando bolsinha na esquina e pôs na boca dela expressões de prostituta. Curioso que a coligação do PSDB com o DEM não mereceu o mesmo tratamento. Josias de Souza, blogueiro da Folha/UOL, que já havia associado Dilma e Marta Suplicy aos termos ‘vadias’ e ‘vagabundas’, expõe a charge no seu blog, acrescida do título que Nani não deu originalmente: “Candidata de programa!” Nani havia dado o seguinte título: “Programa de Dilma depende dos partidos”. Ambos são lamentáveis, mas Josias se esmerou na detratação.

O que todos esses casos têm em comum? Todos eles estão permeados de sexismo, todos são resultados de como nós mulheres somos vistas numa sociedade que ainda mantém fortes traços de patriarcalismo.

Da Esquerda à Direita os ‘companheiros’ se esmeram no sexismo

Há exemplos a perder de vista de uma linguagem e comportamento chauvinista em nossa sociedade. Para não cansar os leitores com muitos exemplos, recordo apenas alguns casos.

Em março de 2010, para atacar FHC, Ciro Gomes disse que o ex-presidente tinha uma ‘inveja feminil’ de Lula. Não bastou a Ciro qualificar o ex-presidente como uma pessoa invejosa, ciumenta. Para tornar mais ácido seu ataque ao adversário político, ele associou o sentimento de inveja ao sexo feminino. Fez uso de uma idéia fortemente presente no senso comum de que as mulheres são seres ‘invejosos por natureza’. Desse modo, reforçou o preconceito e atingiu o seu objetivo de desqualificar o adversário, não apenas no campo político, mas também no universo dos machos que dominam o campo da política institucional do Brasil.

Fernando Henrique Cardoso e seus aliados de partido não deixam por menos. É recorrente no discurso do demotucanato que Dilma é ‘sombra’, ‘boneco’, ‘retrovisor’, ‘poste’ de Lula. Enfim, em vários textos e discursos, antes mesmo da largada para a campanha eleitoral, pululam termos que buscam desqualificar a mulher e a política Dilma Rousseff como uma candidata sem méritos próprios.

Em fevereiro de 2010, FHC, em artigo publicado na imprensa nacional, disse que “eleições não se ganham com o retrovisor“, comparando Dilma a um ‘boneco manipulado’ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele mesmo mês, na tribuna do Senado Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a petista “é uma liderança falsa, de plástico, de silicone”.

FHC esqueceu a elegância da Sorbonne e até da sociologia de que tanto se orgulha e novamente focou a imagem feminina de Dilma com veios de ironia:

“a encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que ela diga, especialmente o que o mercado e os parceiros internacionais querem ouvir”.

O ex-presidente, que nem o PSDB sabe o que fazer com ele, pinta Dilma como uma mulher fútil, que é só aparência, vazia de conteúdo, não é um sujeito histórico, não pensa por si, é facilmente manipulada, mas não pára por aí. Sua misoginia usa também da ironia em relação à idade de Dilma. A candidata do PT é uma mulher que brevemente será avó e, mesmo assim, sua figura é comparada à imagem de uma ‘princesinha’. Os mais ogros, sem os subterfúgios do discurso fhceniano, usam outros termos para se referir às mulheres maduras na política. Eduardo Guimarães fez um texto interessante chamando atenção sobre isso. Quanto ao ‘nórdica’ nem precisamos dizer que seu uso também é proposital: uma forma de destacar a origem étnica e social de Dilma — uma mulher branca, bem educada. O recurso de FHC, aqui, é negativar e descolar a origem social da candidata do PT em contraponto com as origens populares de Lula, na medida em que todo o preconceito social repetido e reproduzido contra Lula, o ‘analfabeto’ não surte mais efeito na maioria da população, diante de um presidente que bateu todos os recordes de popularidade na história do Brasil e que ganhou a projeção e respeito internacional das quais FHC jamais se aproximou.

Marcos Coimbra ao analisar aquele texto de FHC problematiza: se o adversário político dos tucanos na disputa eleitoral pela presidência da República fosse um homem, FHC certamente não se preocuparia com a aparência. Concordo com ele, não vejo na fala das poucas mulheres presentes na política institucional o uso de atributos físicos ou ausência deles para desqualificar seus adversários. Exemplos como o de Soninha Francine, que desenvolveu um ódio visceral de Marta, são mais raros. As mulheres que ocupam cargos públicos costumam não destratar as demais, desqualificando-se mutuamente, reforçando preconceitos de gênero. Isso me parece ser prática comum aos políticos do sexo masculino. É saudável, para toda sociedade brasileira, termos candidatas disputando o pleito de 2010 e com condições de vitória.

E quanto ao Nani? O cartunista, após a publicação da charge sexista, chegou a se defender das críticas dos comentaristas de esquerda, lembrando que já tinha retratado Serra e FHC como ‘prostitutas’. A fixação de Nani pelo tema da prostituição como algo condenável e a associação recorrente que o cartunista faz da prostituição à prática política não podem ser usadas como desculpas para falta de humor travestido de preconceito.

Alguns amigos jornalistas de esquerda também demonstraram surpresa com o fato de um cartunista do ex-Pasquim ter sido tão apelativo e preconceituoso. Não me surpreendi. Convivo com muitos amigos de esquerda que têm grande dificuldade de entender o mundo para além da luta de classes. Muitos deles de fato se esforçam cotidianamente para vencer sua cultura machista. Já conseguem enxergar que a dominação masculina sobre as mulheres é estrutural, conseguem perceber a necessidade de se respeitar a construção de outras identidades. Mas abolir de nossas vidas preconceitos é um exercício cotidiano que nem todos estão dispostos.

A turma do Pasquim fez uso do humor, da ironia e irreverência para resistir à ditadura militar, mas seus cartunistas e editores foram bastantes conservadores em relação à emancipação feminina e se opuseram firmemente a toda e qualquer luta das mulheres nesta direção. Às denuncias das feministas brasileiras sobre o caráter estrutural da dominação, expresso nas relações da vida cotidiana, o Pasquim respondia com sarcasmos e zombarias. Como mostra o excelente artigo de Rachel Soihet, “Zombaria como arma antifeminista: instrumento conservador entre libertários”, o jornal que lutava contra o regime de exceção:

“(…) voltou-se, igualmente, contra as mulheres que lutavam por direitos ou que assumiam atitudes consideradas inadequadas ao modelo tradicional de feminilidade e às relações estabelecidas entre os gêneros. Ridicularizavam as militantes, utilizando-se dos rótulos de ‘masculinizadas feias, despeitadas’, quando não de ‘depravadas, promíscuas’, no que conseguiam tais articulistas grande repercussão. Depreende-se dessa conduta o temor da perda do predomínio masculino nas relações de poder entre os gêneros, no que evidenciavam forte conservadorismo, contrastante com a atitude vista como libertária de alguns desses elementos em outras situações.”

Geni insepulta: pré-julgada pelo currículo sexual, viva ou morta

Como disse, passei essas últimas semanas com o estômago embrulhado diante das notícias em portais, blogs, e sites pornôs (sim, fiz questão de visitá-los para ver até onde ia a barbárie sexista). Mas não vou me ater a espetacularização irresponsável da polícia e da imprensa, que anda facilitando a vida da defesa do ex-goleiro Bruno, sendo ou não ele culpado pela morte de sua ex-namorada. A este respeito indico dois bons textos.

O primeiro é do procurador da República, o professor Vladimir Aras, especialista em Direito Criminal, (aqui) que nos lembra que há muita tecnologia para ser usada nas investigações. Ele argumenta que diante do fato dos suspeitos estarem utilizando o direito ao silêncio, o Ministério Público/MG pode, por exemplo, propor acordo de delação premiada ao suspeito certo, pois isso ajudaria a remontar os eventos e localizar o cadáver da vítima ou as provas necessárias para condenar os executantes do crime, mandantes etc. O segundo é o texto do jornalista José Cleves Silva, especialista em investigações de corrupção policial, envolvimento da polícia com tráfico de drogas, armas e assalto a bancos em Minas Gerais. Ele tem larga experiência no contato com a polícia mineira e também foi vítima dessa polícia que não difere muito das dos demais estados: adoram um holofote. Vale a pena ler o seu texto sobre a ação da polícia mineira no caso Bruno, considerando também que o jornalista foi acusado de ter matado sua própria esposa e foi inocentado por unanimidade.

Não foi apenas o espetáculo grotesco da mídia grande impressa e televisiva, que adora as lucrativas notícias de assassinatos brutais envolvendo sexo e celebridades, que causaram espanto a todos aqueles que têm consciência de que vivemos em uma sociedade chauvinista, mas também os comentários grotescos de machistas moralistas e, igualmente, de mulheres que contribuem para disseminar o machismo.

“(…) Se essa maria chuteira não tivesse pegado tanto no pé do Bruno, não teria morrido. Disse a Margarida neste espaço, e foi muito contestada, que se você vê um maremoto sai correndo. Eliza já havia sido ameaçada de morte e, mesmo assim, continuou pegando no pé do Bruno. Ela podia reivindicar seus direitos na Justiça sem ir de Range Rover ao sítio do doidão. Mas, provavelmente, ela era do tipo chiclete.(…) (Trecho de comentário no Viomundo).

Veja e alguns comentaristas do Viomundo – que adoram criticar o jornalismo ‘de esgoto’ daquele semanário — encontraram-se no mesmo sentimento de ignorar o fim trágico de Eliza, culpá-la pela própria morte e lamentar o fato de um ex-favelado, que finalmente ascendeu socialmente, ter jogado o ‘seu futuro’ pela janela, só por causa de uma ‘biscate’. Em todos eles, expressões como: ‘Maria Chuteira’, ‘interesseira’, ‘piranha’, ‘pegajosa’, ‘chiclete”, ‘puta’ etc. se mesclavam e se complementavam.

Mayara Melo fez um excelente texto a respeito deste tratamento ignóbil dado à vítima Eliza Samúdio e teve a paciência de elencar alguns, dissecando-os.

“Trouxa, você fez filho pra pegar pensão? Então cala a boca! Puta é isso. Mulher que faz filho pra mamar dinheiro dos outros, seja quem for! Vagabunda se ferrou!” ou “Estou triste pelo jovem Bruno, um homem realizado na vida profissional e financeira e acabar tudo por causa de um envolvimento com mulher de programa, filho é feito em mulher decente e de honra que isso sirva de exemplo para os homens”.

Ainda há aqueles que disparam, sob moderado pudor: “Era uma aproveitadora, mas ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, por pior que ela seja.”

Wladimir Aras definiu com precisão a condenação pública da vítima: “Eliza Samudio é uma Geni insepulta. Provavelmente está morta. Mas continua apanhando!”

Nem sua morte foi capaz de calar seus detratores moralistas. Eliza, ainda grávida, foi seqüestrada, sofreu agressões físicas, foi obrigada a tomar substâncias abortivas e quando pediu socorro ao Estado, porque sua integridade física e a do seu filho foram ameaçadas, não obteve proteção garantida pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), porque uma juíza conservadora julgou moralmente a mulher Eliza e ignorou o art. 5º, inciso III:

“Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.” (Fonte: Wladimir Aras).

Como este texto pode ter sido interpretado de outra maneira no caso de Eliza Samúdio? O preconceito incrustado na mente de nossos juízes pode explicar a decisão. Eliza foi pré-julgada pelo seu currículo sexual, condenado moralmente: seu comportamento tornou-a uma pessoa cuja vida vale menos que a das demais.

Para que pudéssemos refletir e agir sobre uma doença social que torna as mulheres vítimas da violência de seus companheiros ou ex-companheiros o Estado teria de fazer valer as leis que garantam nossos direitos. Nossa imprensa poderia ajudar fazendo menos bandalheira e recorrendo mais às análises históricas, antropológicas, sociológicas, políticas sobre as causas do sexismo. Mas restou aos leitores conservadores e consumidores de tragédias as reduções psicologizantes e empobrecedoras que pulularam em todos os meios de comunicação.

Ao abordar este feminicídio Fátima Oliveira fez a crítica a esta abordagem irresponsável, criticou seus pares e mostrou como o conservadorismo de uma juíza que prejulgou a conduta de Eliza, negando-lhe a proteção do Estado, tornou o próprio Estado co-autor de um crime:

(…) é antiético que psicólogos, psiquiatras e psicanalistas se encarapitem na mídia, como papagaios de piratas, chutando que fulano, sicrano ou beltrano é isso ou aquilo outro.

“Nem todo homicida é sociopata. Nem todo sociopata mata, mas pode virar assassino se a lei não comparece para punir outros delitos, pois portam personalidades a quem só a lei dá limites (…)

Eterno ser imperfeito, objeto de prazer, consumo ou de pancada de outrem

Seria saudável para todos nós se tragédias anunciadas como a morte de Eliza Samudio ou o estupro da adolescente de 13 anos por outros três adolescentes na casa de um deles, servissem para que Estado e sociedade como um todo refletissem e agissem para diminuir o número escandaloso de mulheres assassinadas ou estupradas por seus companheiros diariamente no Brasil. Teríamos menos Elizas, Mércias, Eloás, Julienes e seus bebês, Marias Islaines, Orestinas…

Nossa taxa de feminicídio é bem superior à média de outros países. Segundo o Mapa da Violência no Brasil no período de 1997 a 2007 dez mulheres foram assassinadas por dia, na maioria por seus companheiros atuais ou antigos maridos ou namorados. Segundo Mayra Kubik Mano, a cada quinze segundos uma mulher é espancada no Brasil!

A antropóloga Debora Diniz com muita propriedade argumenta: “A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.”

Quando temos consciência de que não é natural o desrespeito e, não raro, a violência física, moral, psicológica com que somos tratadas e denunciamos, somos ridicularizadas com o velho e recorrente discurso que nem mesmo os editores e chargistas do Pasquim abriram mão.

De nós é exigido um corpo belo mesmo que não sejamos modelos ou atrizes pornôs. Não basta que, como qualquer ser humano, tomemos banho todos os dias, escovemos os dentes, lavemos as mãos, cortemos as unhas. Tudo em nós é visto e tratado ‘por natureza’ como algo imperfeito que precisa ser arrumado, extraído, modificado: unhas precisam ser ‘feitas’, cabelos precisam ser alisados ou enrolados ou tingidos, os pêlos extraídos das pernas, virilhas, axilas, buço, sobrancelhas, a pele precisa passar por seções torturantes de extração de cravos, manchas; as rugas precisam desaparecer, assim como gorduras, estrias, celulites.

Nosso corpo ainda é coisificado e muitas vezes nos cansamos e nos adequamos. Vivemos, aceitamos e cultuamos a juventude e um determinado padrão de beleza (geralmente branco, magro, loiro e de olhos azuis) e relegamos ao segundo plano todo ser ‘imperfeito’ fora deste padrão. Permitimos que meninas negras com apenas sete anos sejam eletrocutadas no banheiro devido a um curto circuito em uma maldita chapinha usada para transformar seus cabelos crespos ‘imperfeitos’ em algo ‘apresentavel’.

Fazemos as mulheres depois dos quarenta serem muitas vezes tratadas como ridículas, porque querem recuperar sua juventude a qualquer custo.

Se a mulher exige de nós o direito de envelhecer com dignidade alcunhamos a de ‘tia velha, mal-humorada’. Se tem consciência de que sua experiência sexual permite que todo o seu corpo, com ou sem gordurinhas e celulites, ou alguns fios de cabelo branco, exerça desejos; se ela sabe que nada disso a impossibilita de dar e obter prazer junto ao seu companheiro, também não é valorizada.

Não criamos caprinos, devemos formar homens e mulheres saudáveis

Pré-julgamos mulheres que não seguem as normas impostas pela falocracia, mas consumimos o corpo feminino oferecido em diferentes suportes midiáticos.

Nossos valores tão deturpados permitem que jovens adolescentes tenham, por vezes, seu primeiro contato com a prática sexual expondo seu corpo e da parceira no mundo virtual.

A rede SaferNet, por exemplo busca orientar pais e responsáveis sobre exposição da sexualidade:

Não há nada de errado em falar e discutir sobre sexualidade. O erro é não se proteger e não se informar sobre como manter relações saudáveis dentro e fora do ciberespaço;

Proteja seus direitos sexuais e não facilite agressões;

Pais: dialoguem com seus filhos para conhecer o que fazem online e orientá-los. Os valores e limites de sua família precisam ser discutidos também em relação aos comportamentos online. Converse com seus filhos sobre as noções de privacidade e de comportamento de risco para construir limites como proteção e não como proibição;

Pais e educadores: Saiba que você não precisa ser expert em tecnologia, basta transpor a cidadania também para este novo ciber-espaço público;

SaferNet explica que o sexting, prática na qual adolescentes de 12, 13 anos de idade e jovens usam seus celulares, câmeras fotográficas, emails, chats, comunicadores instantâneos e sites de relacionamento para produzir e enviar fotos e vídeos sensuais de seu corpo nu ou seminu – assim como mensagens eróticas para namorados, pretendentes ou amigos – já se tornou moda entre adolescentes por aqui. Reportagem do Terra Magazine mostra a chegada no Brasil de um concurso no qual adolescentes e jovens gravam suas relações sexuais e postam no youtube. Ganha o que tiver mais acesso. A prática não é incomum entre estudantes de escolas de classe média desde pelo menos meados da década de 1990 quando ainda se usava fita VHS. Com a rede, os vídeos apenas são distribuídos em novos suportes e em nível planetário.

Diante desta exposição e permissividade a velha máxima patriarcalista que reduz nossas crias a caprinos em pastos – ‘segurem suas cabras, pois meu bode está solto’ – adquire novas colorações moralistas, renova-se em outros discursos, mas continua em voga. Reprimimos as meninas, reproduzindo os velhos papéis sociais desde a sua mais tenra infância, desde a escolha dos brinquedos.

Meninos recebem carrinho, bola, é permitido a eles até alguns excessos nas lutas com os amiguinhos. Aos leitores pacientes desde longo texto: faz algum sentido a idéia da violência, da valorização da força física no universo masculino parecer algo da essência dos homens?

Meninas recebem apetrechos de cozinha, bonequinhas para desde cedo adequarem-se a um papel naturalizado às mulheres: donas de casa, mães….

Não nos passa pela cabeça que, em pleno século XXI, as mulheres podem, se assim desejarem, jogar futebol e serem atletas excelentes como a Marta, que faz inveja a muito marmanjo apaixonado por futebol, ou que elas tornem-se exímias e cuidadosas motoristas e tenham, inclusive, descontos nas apólices de seguros de automóveis pelo seu comportamento mais civilizado no trânsito. Mesmo assim, elas continuam ouvindo dos ogros que não se civilizam – e acham que trânsito é praça de guerra: ‘volta para o tanque, Dona Maria!’ Os ogros são incapazes até de atualizarem suas ofensas: a venda de eletrodomésticos bate recorde atrás de recorde no Brasil e até as ‘donas Marias’ já compraram sua máquina de lavar roupas.

Para além de combater uma cultura midiática que estimula crianças e jovens a serem consumistas não apenas de objetos, mas de imagens femininas como produtos de consumo, é urgente que pais e professores revejam o quanto são responsáveis pela reprodução de uma educação sexista. Da mesma forma, é preciso refletir também na construção da identidade masculina, a valorização do macho como ‘provedor’, ‘ pegador’, ‘comedor’, desprovido de afeto.

Vários pesquisadores vêm se dedicando à temática da reprodução de preconceitos e discriminações no âmbito escolar. Marília Pinto de Carvalho, em pesquisa de campo junto a professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental, investigando o fracasso escolar de meninos negros nas escolas públicas (grupo que permanece há décadas em primeiro lugar nas estatísticas), aponta-nos, por exemplo, que professoras têm imagens cristalizadas do que seriam comportamentos próprios e/ou adequados aos meninos e meninas, aos negros, aos brancos e aos pobres. Percepções sobre comportamento de gêneros, pertencimento étnico-racial e origem social interferem na avaliação e expectativa dos professores em relação à disciplina e desempenho escolar das crianças e por, sua vez, na construção de suas identidades.

Dos meninos, as professoras não costumam cobrar capricho nos cadernos e quando se deparam com um caderno limpo, bem cuidado, desenhado, que não pertence a uma menina se surpreendem. Muitas têm como pressuposto que os problemas de disciplina apresentados por crianças negras, especialmente meninos, estão invariavelmente relacionados ao:

“histórico da família desses alunos, alunos que moram em ambientes mais pobres, favelas, estão mais expostos a coisas cruéis, os modelos de adultos que essas crianças têm são pessoas mais rudes” (Depoimento de professora à Marília Carvalho).

Ao longo do trabalho a pesquisadora discutiu com as professoras entrevistadas os resultados parciais da pesquisa. Marília destaca que as professoras eram ‘jovens, comprometidas, sérias em seu trabalho pedagógico’, foram ‘corajosas e perspicazes ao longo de todo o processo’. Mesmo assim, suas avaliações em relação às crianças revelaram-se hierarquizadas:

“Mas se elas não eram abertamente preconceituosas nem discriminadoras, se gostavam de seus alunos e se dedicavam a eles, como suas avaliações revelaram-se tão marcadas por hierarquias de gênero, classe e raça?” (Marília Carvalho).

Precisamos tornar realidade princípios caros aos educadores: educar para autonomia, para o respeito e para a convivência solidária. Isso não pode ser apenas discurso vazio, tem de se tornar prática social. A filósofa Hannah Arendt, refletindo sobre a crise da autoridade, grosso modo, argumenta que toda geração adulta é responsável pela que a sucede. E adultos que abram mão desta tarefa crucial, deveriam também abrir mão de serem pais e professores.

Somos a maioria desempoderada e despolitizada

Nós, mulheres, somos maioria na população brasileira e, entre os cerca de 135 milhões de eleitores aptos a votar, representamos 52% contra 48% dos eleitores do sexo masculino, mesmo assim somos subrepresentadas:

“O balanço de registros em 2008 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a participação feminina na disputa por cargos eletivos é bem abaixo do percentual masculino. De um total de 375.655 registros de candidaturas para cargos nas prefeituras dos municípios brasileiros (prefeito, vice-prefeito e vereadores), apenas 74.837 (20,96%) eram de mulheres.” (Sandra Cruz, UNE).

Considerando as estatísticas de anos de estudo, as mulheres brancas são as mais educadas, mesmo assim, nem elas estão majoritariamente na política. Sandra Cruz aponta que nos cargos de maior nível hierárquico no parlamento, governos municipais e estaduais, secretarias do primeiro escalão do poder executivo, judiciário, sindicatos e reitorias as mulheres não chegam a 20%. Se além do gênero, consideramos o recorte étnico-racial, seja entre mulheres candidatas ou eleitas, o quadro de subrepresentação é ainda mais grave: as negras estão em minoria e as indígenas praticamente ausentes.

Nosso voto fará a diferença e é preciso que tenhamos muito claro quais as políticas propostas que realmente visam combater o sexismo e outras formas de discriminação.

Estejamos atentas às políticas que possam nos empoderar, que permitam que nossas crianças tenham acesso às creches, a uma boa educação, ao lazer, à cultura, a uma infância digna.

São fundamentais as plataformas políticas que defendam a saúde pública no país, a humanização da medicina e que não se exima de discutir, por exemplo, de modo amplo e democrático a discriminalização do aborto (que, mais uma vez, mata as mais pobres e dentre elas, as mulheres negras, em sua maioria sem recursos para clínicas médicas clandestinas). Também são importantes o papel de representação das mulheres na mídia, as cotas, micro-créditos, renda mínima cuja gestão dos recursos esteja nas mãos das mães de família etc.

Nestas eleições temos duas candidatas do sexo feminino. As duas com trajetórias políticas em partidos de esquerda. Dilma Rousseff, que ainda muito jovem lutou contra a ditadura militar, foi presa e torturada, e Marina Silva, ex-PT, que iniciou sua luta política com os seringueiros da Amazônia. Para além das diferenças partidárias (que na atualidade as opõem), elas têm feito um debate de alto nível. Dilma tem enfrentado uma campanha detratora e sexista, porque está na frente nas pesquisas eleitorais e porque não se exime de debater, por exemplo, a discriminalização do aborto como uma questão de saúde pública. Marina tem mais dificuldade para expressar uma posição objetiva em relação a esse tema devido suas crenças religiosas, mas não nega que seja uma questão de Estado.

Para encerrar, recorro a outro artigo do sociólogo Marcos Coimbra, que questiona uma falácia presente na grande mídia e no senso comum conservador. Trata-se da que afirma que mulheres não votam em mulheres.

Nesse artigo Coimbra discute a preferência do eleitorado a partir do recorte de gênero. O texto é de abril, quando Ciro ainda aparecia nas pesquisas de intenção de voto. Há três meses nas pesquisas eleitorais, Dilma e Marina, em todos os estados, tinham desempenho menor entre as eleitoras do que Serra e Ciro. A diferença, inclusive, entre Dilma e Serra era o voto feminino, já que a preferência do eleitorado masculino entre os dois candidatos era igualmente distribuída.

À época, Coimbra argumentava que um fator crucial para explicar as performances dos candidatos era o nível de conhecimento que os eleitores tinham deles. Ou seja, o fator relevante era a informação. Quando homens e mulheres possuíam nível de informação semelhante essas diferenças desapareciam:

“As pesquisas atuais refletem a distribuição desigual da informação entre os gêneros, que deriva, por sua vez, dos papéis sociais diferentes que homens e mulheres desempenham.” (Marcos Coimbra)

Posso garantir que este é um dado importantíssimo. Sou uma mulher educada, com acesso à informação, ativista, politizada. Mas também sou mãe, filha mais velha com pais idosos, tenho uma atividade profissional que demanda longo tempo de concentração, sou blogueira, twitteira, orkuteira, facebookeira.

Para conseguir fazer tudo isso, conto com ajuda da Ana, mensalista que trabalha em minha casa. Ana está de férias. Nos primeiros dias quase enlouqueci para dar conta de todas as demandas, como este texto que agora entrego a vocês e que foi redigido a conta-gotas entre lavar quintal do cachorro, controlar a máquina batendo roupa, ir às reuniões preparatórias do encontro de blogueiros, fazer almoço para a filha (que pegou na vassoura também)…

Então, mulherada, se vocês realmente acham que não podemos mais ser tratadas como seres eternamente imperfeitos, despolitizados, vadios e saco de pancadas, à luta, olho vivo e ação contínua para educar nossos companheiros e nossos filhos, meninos e meninas, para serem pessoas autônomas, colaborativas, respeitosas, mais livres e felizes.

Homarada, a formação de nossos filhos se concretiza quando o modelo está em sintonia com o discurso. O modo como tratam suas parceiras reflete na forma como seus filhos construirão suas futuras relações. Assim como, para que possamos nos informar e escolher a melhor candidatura que continue transformando positivamente o Brasil, precisamos de tempo livre. Saibam, portanto, que suas meias de futebol não vão sozinhas para a máquina de lavar roupas, sua comida não fica pronta se não for preparada e nem as panelas são auto-limpantes.

Se vocês também desejam que sua mãe, irmã, parceira e/ou filha sejam seres bem informados, politizados e autônomos, que tal sair da frente desta tela, convidá-las a ler este texto e se oferecer para lavar aquela pia de louça suja?

Sexismo emburrece e mata. Repensar os papéis sociais cristalizados para mulheres e homens nos liberta, permite que mudemos nossas atitudes, possibilita-nos fazer escolhas mais conscientes tanto na política quanto na vida.

Moderador: Acrescentaria que o sexismo, de ambos os gêneros, emburrece e mata. Em certos assuntos, bom mesmo é ser assexuado; é poder ver a pessoa antes de seu gênero!

O Brasil é o que é

Por Flávio Aguiar (*)

“O Brasil não pode querer ser mais do que é”, afirmou, em algum momento de sua carreira, o ministro Lampreia, então Ministro de Relações Exteriores do Brasil do governo FHC.

“O Brasil é o que é”, penso, quando relembro esta frase do ministro (no sentido que tem na carreira do Itamaraty) que, dentro do seu ponto de vista, prestou bons serviços ao nosso país. Disso não duvido: das boas intenções do ministro Lampreia. Acontece que, como sabemos, de infernos as boas intenções são prenhes.

“O Brasil é o que é”: em duas ocasiões, essa frase me veio à mente, com sentidos completamente diferentes.

Em 1989, fiz boca-de-urna pelo Lula, no segundo turno (no primeiro também), em Itapecerica da Serra, onde eu morava, cidade-dormitório da Grande São Paulo. Foi um desastre. As famílias pobres para quem eu chegava me repeliam de modo assustador. Especialmente, se eram famílias negras. A afirmação de Miriam Cordeiro, amplamente divulgada como se fosse informação, de que “Lula era racista”, pegara de modo horrível. Depois da derrota, pensei: “O Brasil é o que é”. Apesar de Lula ter vencido no meu estado natal.

Neste ano da graça de 2010 acompanhei ao vivo ou pela internet as visitas de Dilma Roussef a alguns países da Europa. Vi decantadas – e cantadas – as glórias de nossa política social. As maravilhas de termos saído da crise, quase incólumes. Ouvi música e trovoadas (da mída conservadora, que aqui é menos feroz que a brasileira, mas também existe) diante da informação de que o Brasil dera 7,7% de reajuste aos seus aposentados. Se me viro aos quatro ventos da Rosa, vejo o Brasil sendo louvado e elogiado, discutido ou até criticado – mas com respeito, ao contrário do que acontece na nossa mídia convencional, caseira, pasteurizada e de espírito paroquial.
Penso de novo, mas com outro sentido: o Brasil é o que é. Não precisa querer ser mais do que é. Nem menos.

As intenções do ministro ao dizer o que disse eram boas. Acontece que todos nós temos nossa relação com o mundo em torno mediada por uma espécie de “caixa de ressonância” que carregamos ao redor da ou do – sei lá – mente, alma, espírito. Nessa caixa de ressonância entram em contato as imagens que recebemos do mundo externo com aquelas que carregamos de nossas heranças afetivas, mentais, coletivas, individuais.

E a caixa de ressonância tucana nos aponta, quase com um dedo duro, o destino irremediável de sermos um país “menor”. Não no tamanho, é claro. Mas no sentido de “menor de idade”, aquele ser que, “ao querer ser mais do que é”, vira um “delinqüente”.

Os motivos podem ser variados, e não vem ao caso discutir. Os de Lampreia devem ser de um tipo diferente dos de FHC, que por sua vez serão diferentes dos de X, Y, ou Z. A conclusão, sempre que leio os textos tucanais, é a mesma: somos um país “menor de idade”. Uma criança a quem essa nossa “élite” (porque eles não se identificam com esse país, conosco) deve constantemente dar corretivos, seja sob a forma de poderes coercitivos, seja sob a forma de purgantes rece/depre/ssivos.

Afinal, o que fazer com um povo desregrado, que pensa poder ser igual aos norte-americanos, aos europeus, senão mostrar-lhe o seu lugar?
Bom, não sabemos o que vai acontecer. Vamos aguardar (batalhando) as eleições de outubro. Mas com a consciência de que o Brasil mostrou que ele é o que ele é, ou seja, de que “um outro Brasil é possível”.

(*) Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Blog é um espaço de manifestação do pensamento e do exercício da liberdade de informação

Por Amigos do Presidente Lula:

Talvez o Ministério Público Eleitoral, por desconhecer como funciona a blogosfera, comete o preconceito de julgar blogs políticos de cidadãos como se fossem apenas recursos de marketing, sob a hierarquia de partidos políticos. Não são, na grande maioria.

A blogosfera surgiu do fenômeno da popularização da internet, com serviços gratuítos acessíveis a qualquer um, quando as pessoas resolveram arregaçar as mangas e interagir no processo de democratização da informação, furando o monopólio da grande imprensa, detentora dos meios de comunicação de massa. Os cidadãos passaram a produzir conteúdo informativo e opinativo compartilhado, em contraponto à informação filtrada pela imprensa corporativa.

Muitos blogueiros independentes, sem vínculo com empresas de comunicação, criaram seus próprios blogs, por conta própria, em geral em provedores gratuitos como o blogspot, e depois também o wordpress, além de outros menos conhecidos.

Esses blogs políticos, em geral, tem posição política bem definida, alguns blogueiros tem filiação partidária, outros não, mas regra geral, editam seus blogs independentes de orientação partidária, movidos por ideologia e convicção, tanto que o conteúdo do blog costuma ser diferente dos sítios dos partidos.

O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade.

De um lado os blogs de direita e de extrema-direita da imprensa corporativa, junto com independentes, contra blogueiros progressistas de esquerda renomados, junto a blogueiros independentes, pessoas físicas, cidadãos.

Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.

Esse tipo de blogueiro, em geral, não é candidato, não age como funcionário de partido, não age como funcionário de comunicação governamental, e nem trabalha para agências de publicidade de marqueteiros políticos, para que sua produção intelectual no blog seja considerada propaganda.

A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva.

Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.

Por outro lado, a Constituição Federal diz:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
…
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [*]
…
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Ora, um blog é um espaço de manifestação do pensamento, e de exercício da liberdade de informação. É também um espaço de reunião pública, virtual, da comunidade de comentaristas e leitores. Por isso o conteúdo de um blog é um direito constitucional que deve ser respeitado.

Além disso, um blog político como o nosso e outros da blogosfera, é hospedado no “blogspot”, um sistema gratuíto, que não é um portal noticioso empresarial. Por isso ele nem sequer tem o poder de fazer propaganda que um blog hospedado em portais como Globo, Uol, Veja, tem. Nestes portais, uma chamada de capa, um “box” para o blog gera tráfego, assim se alguém tivesse que ser enquadrado como propaganda seriam blogs destes portais, mesmo assim seria controverso. Blogueiros independentes sequer tem portais de mídia para gerar tráfego. Quem acessa é porque procura, quer acessar ou ouviu falar e resolveu conferir. É como quem quer ler um livro, e busca na livraria ou biblioteca.

Privacidade não é Anonimato

Muitos blogueiros optam por manter a privacidade, o que não é anonimato. Não porque sejam “clandestinos”, mas porque são pessoas físicas, não são empresas, não estão a serviço de empresas nem de organizações, não tem que envolverem suas vidas privadas, que não são do interesse público de quem lê o blog. Além disso, quem não é blogueiro profissional, e tem patrão, não pode levar para o ambiente de trabalho suas atividades pessoais, não pode ficar atendendo assuntos relacionados ao blog em endereços de trabalho. Por isso não há sentido colocar uma ficha cadastral, com dados pessoais, exposta no blog. O código civil diz que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”.

Blogueiros postam de suas casas, ou de notebooks, ou celulares usando conexões em seu nome. Por isso não são anônimos. Os blogueiros estão à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Não estão à disposição é de delinquentes e psicopatas, que se tiverem acesso à informações privadas de oponentes ideológicos, irão assediar, passar trotes, tentar perseguir, fazer ameaças, intimidação, tentar invadir computadores, roubar senhas, provocar danos e prejuízos, e, em alguns casos extremos, podem até ameaçar a integridade física.

Quase todos os blogs tem pelo menos um endereço eletrônico de contato (email), que está à disposição tanto de leitores, como da própria justiça. Não há razão para o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral alegar anonimato, sem antes entrar em contato, mesmo por email, ou nota pública disponibilizando endereço de resposta, inquirindo os autores, a quem, a princípio, deveriam tratar como cidadãos de boa-fé no exercício de seus direitos fundamentais.