Civilização ou barbárie

Por Emir Sader

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.

Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cow boy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.

Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o mais massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos nortemamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.

Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.

Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.

Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.

Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.

Mas quando se revela, elege e reelege seus lideres, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avança da democratização – ai são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.

É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.

"Paratodos", um ode à miscigenação brasileira!

Contra a ideologia da "raça pura" paulista... Chico Buarque!

Inverdades e desinformação no debate que querem esconder

DEBATE ABERTO

Regulação em debate: sobre inverdades e desinformação

A grande mídia e seus aliados, ao satanizarem a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988.

Venício Lima (*), na Carta Maior

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

A aprovação, no último 19 de outubro, do Projeto de Indicação nº 72.10, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) pela Assembléia Legislativa do Ceará (e que ainda depende da sanção do governador do estado), detonou o último ciclo de inverdades e desinformação relativas às liberdades de expressão e de imprensa no país.

Nos últimos meses, esta tem sido a estratégia da grande mídia e de seus aliados – desta vez, inclusive, a OAB nacional – que, sem divulgar texto e/ou discutir o mérito das propostas, trata de satanizar qualquer tentativa do Estado e da cidadania de exercer seu direito de cobrar dos concessionários do serviço público de radiodifusão o simples cumprimento de normas e princípios já inscritos na Constituição de 1988.

Origem

Ao contrário do que se alardeia, os Conselhos de Comunicação não são uma invenção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A idéia surgiu formalmente em encontro nacional de jornalistas promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com o objetivo de discutir propostas a serem apresentadas no processo constituinte, em 1986. Lá se vão, portanto, mais de 24 anos.

Posteriormente, a idéia fez parte de Emenda Popular apresentada ao Congresso Constituinte, subscrita, além da Fenaj, pela Central Única dos Trabalhadores, pela Central Geral dos Trabalhadores, pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, pela Federação das Associações de Servidores das Universidades do Brasil, pela União Nacional dos Estudantes, pela Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações, pela Associação dos Empregados da Embratel, pela Federação Nacional dos Engenheiros, pela Federação Nacional dos Arquitetos e pela Federação Nacional dos Médicos. Além disso, assinaram a Emenda Popular os então líderes do PT Luiz Inácio Lula da Silva; do PDT, Brandão Monteiro; do PCB, Roberto Freire; do PC do B, Haroldo Lima, e do PSB, Beth Azize (ver depoimento do ex-presidente da Fenaj, Armando Rollemberg ao Conselho de Comunicação Social, disponível aqui).

A proposta original – que tinha como modelo a Federal Communications Commission (FCC) americana – foi objeto de controvérsia ao longo de todo o processo constituinte e acabou reduzida à versão finalmente aprovada como artigo 224 da Constituição, que diz:

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Em 30 de dezembro de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a lei nº 8389, cujo projeto original foi de autoria do jornalista, professor e senador Pompeu de Souza (PMDB-DF), já falecido, que instituiu o Conselho de Comunicação Social (CCS).

Apesar disso, resistências articuladas pelos mesmos interesses que ainda hoje se opõem à iniciativa fizeram que sua instalação fosse postergada por mais de onze anos, até 2002. Instalado, o CCS funcionou durante quatro anos e desde dezembro de 2006 não mais se reuniu (ver, neste Observatório, “Por que o CCS não será reinstalado”, “Senado descumpre a Lei” e “Três anos de ilegalidade”).

Conselhos municipais e estaduais

Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, várias iniciativas de criação de conselhos semelhantes ao CCS surgiram tanto em nível municipal como estadual. O primeiro Conselho Municipal de Comunicação (CMC) foi criado na Prefeitura Municipal de Porto Alegre por meio do decreto nº 9426, assinado pelo então prefeito Olívio Dutra, em 5 de maio de 1989.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em 2009, indica que também a cidade de Goiânia (GO) chegou a ter um CMC instalado. Juiz de Fora (MG) e Anápolis (GO) prevêem a criação destes conselhos.

Em nível estadual, algumas constituições ou leis orgânicas contemplam a criação dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social (CECS). É o caso de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás. No estado do Rio de Janeiro existe uma lei que trata do assunto (lei nº 4.849/2006) e, em São Paulo, o decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997, também prevê a criação de um CECS (ver “Conselhos de Comunicação são ignorados”, revista MídiaComDemocracia, pág. 8).

No Distrito Federal, a Lei Orgânica aprovada em 8 de junho de 1993 prevê:

Art. 261. O Poder Público manterá o Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal, integrado por representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais vinculados ao Poder Executivo, conforme previsto em legislação complementar.

Parágrafo único. O Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal dará assessoramento ao Poder Executivo na formulação e acompanhamento da política regional de comunicação social.

Na campanha eleitoral de 1994, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o assunto foi discutido em debate com os candidatos a governador e todos se comprometeram a cumprir o que já constava da Lei Orgânica. O candidato Cristóvam Buarque, depois governador (1995-1998), comprometeu-se, se eleito, a enviar projeto neste sentido à Câmara Distrital em até 90 dias após sua posse. O projeto não foi enviado e, até hoje, não existe CECS no Distrito Federal.

Em resumo: apesar de estar na Constituição da República e em várias constituições e leis orgânicas estaduais e municipais, não existe um único Conselho de Comunicação funcionando no país.

Por que será?

Prática democrática

Como se pode constatar, a idéia dos Conselhos de Comunicação não surgiu na 1ª Confecom e a iniciativa cearense não é sequer a primeira. Trata-se de norma constitucional.

Para não tornar este artigo demasiadamente longo, omito a transcrição do texto da Lei nº 8389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 da Constituição, e do Projeto de Indicação nº 72.10, aprovado pela Assembléia Legislativa do Ceará. Convido, no entanto, o eventual leitor(a) a comparar os dois textos com o capítulo “Da Comunicação Social” da Constituição de 1988.

Quem se der ao trabalho verá que a grande mídia e seus aliados, ao satanizarem a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988. No caso, interesses em relação aos concessionários do serviço público de radiodifusão.

Nada mais, nada menos do que isso.

(*) Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Vermelho: Discurso de Serra aliou deselegância e ressentimento

O discurso do candidato derrotado no domingo inovou: tardou para reconhecer a vitória de Dilma Rousseff e foi, numa hora imprópria, um canto de guerra contra a nova presidenta.

Por José Carlos Ruy (*)

Deselegância e ressentimento – estas foram as marcas da reação tucana à derrota eleitoral do dia de ontem, 31 de outubro. O grande cardeal peessedebista Fernando Henrique Cardoso respondeu aos acenos conciliatórios da nova presidenta Dilma Rousseff dizendo que as “pontes foram queimadas” entre seu partido e o PT. E foi petulante quando, referindo-se aos oito anos do governo Lula, reclamou por não ter sido consultado sobre questões nacionais, numa clara demonstração da pretensão descabida que manteve de monitorar seu sucessor e influir em seu governo!

A mais forte manifestação de deselegância e ressentimento foi dada, no entanto, pelo candidato derrotado José Serra. Ele não seguiu a tradição de reconhecer publicamente a derrota antes do discurso da vencedora – Serra falou, em seu comitê de campanha, em São Paulo, aos escassos correligionários que lá estavam, depois do emocionado e afirmativo discurso de Dilma Rousseff, a quem formalmente desejou no exercício da Presidência a partir do dia 1º de janeiro de 2011.

O discurso de Serra misturou o agradecimento aos que votaram nele, a gratidão à militância tucana, o desapontamento pela derrota e a proclamação da guerra aberta contra o governo de Dilma Rousseff, desmentindo todas as proclamações pela unidade dos brasileiros que os tucanos fizeram durante a campanha eleitoral. Eles levantaram contra Lula, Dilma, e as forças democráticas e populares a acusação falsa de dividirem o país. Mas o discurso de Serra e as reações de outros dirigentes tucanos trouxeram embutidos, eles sim, a cizânia e a pregação de um confronto que extrapola as disputas eleitorais.

Serra tem o direito de alimentar pretensões políticas. Sinalizou isso ao dizer “quis o povo que não fosse agora”, insinuando-se desde já como candidato para 2014. Ou quando se despediu com um “até logo” e não um mero adeus. Um político de seu porte e projeção não poderia fazer diferente.

O que causou estranheza em seu discurso foi o tom bélico e agressivo com que anunciou sua disposição futura. “Nós apenas estamos começando uma luta de verdade” para dar “dar a nossa contribuição ao país, em defesa da pátria, da liberdade e da democracia”, disse. Lembrou Jânio Quadros quando se referiu a “forças terríveis” enfrentadas nos meses “duríssimos” da campanha eleitoral, contra as quais vocês “formaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza e consolidaram um campo político de defesa da liberdade, da democracia e das grandes causas econômicas no Brasil”. E terminou com um “a luta continua”.

Serra demonstra a vontade de comandar uma oposição ao governo de Dilma Rousseff vestida com os mesmos trajes guerreiros usados durante a campanha de mentiras e calúnias da disputa eleitoral. Resta saber se terá meios para isso com a perda de força da direita nesta eleição. O DEM sai profundamente enfraquecido; o PPS com a perspectiva de liquidação enquanto força política independente e anexação a um PSDB rachado de alto a baixo e sem outro nome de expressão nacional além do ex-governador mineiro Aécio Neves, um inimigo íntimo de José Serra.

São partidos cuja força declina a nível nacional e que se acomodam, agora, à uma expressão estadual e mesmo municipal. Nem se diga, como repetem os jornalões neste day after eleitoral, que o PSDB vai governar mais da metade do eleitorado brasileiro, um argumento que serve mais de consolo para a derrota do que para compor um retrato efetivo do comportamento do eleitorado. Primeiro porque são estados onde, mesmo naqueles em que ficou atrás de Serra, Dilma teve expressiva votação. Os estados, aliás, não são feudos ou currais eleitorais controlados por seus dirigentes! Depois, porque nenhum deles será governado por figuras cuja influência extrapole seus limites locais e tenham forte expressão nacional: a direita está carente de figuras desta dimensão.

Além disso, como ficou cristalino ao longo da campanha eleitoral, a direita neoliberal não tem um projeto de nação que possa ostentar abertamente. Seu programa é a surrada ladainha neoliberal, privatizante e antinacional, rejeitada nas urnas depois de infelicitar a nação nos oito anos em que estiveram à frente do governo, com Fernando Henrique Cardoso.

A perspectiva que se abre para a oposição neoliberal é um rearranjo de forças e uma reorganização de suas lideranças. Esta talvez seja outra leitura possível do discurso de Serra – a pretensão de se capacitar para permanecer no comando de uma oposição que ameaça girar no vazio de lideranças nacionais. Não será uma tarefa fácil para José Serra dada a coleção de desafetos que seu estilo reconhecidamente desagregador acumulou mesmo entre aqueles que, no período eleitoral, estiveram a seu lado.

(*) Jornalista, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil,  editor do jornal A Classe Operária.

A festa da democracia brasileira

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, está convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma doença brasileira. Mas, se tivermos em mente o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia.

Francisco Carlos Teixeira (*)

O Brasil votou! São quase 135 milhões de pessoas utilizando de uma tecnologia ultramoderna, que gera rapidez e segurança na apuração. A divulgação dos resultados é rápida, impedindo riscos e nervosismo. Estamos assim, ao lado da índia e dos Estados Unidos – malgrado diferenças – como uma das maiores democracias do mundo. Chegamos ao dia definitivo das escolhas nacionais com calma, sem ameaças ou conflitos.

A maioria do país trabalha como de costume, preocupada com o virtual empate na liderança do campeonato brasileiro ou com mais uma sucessão de crimes violentos. Enquanto isso faz uma pausa para votar de forma ordeira e participativa. Mas, uma parcela da opinião pública – e da mídia - declara a democracia no Brasil em risco. Alguns dos acontecimentos em torno do processo eleitoral, como publicado nos grandes jornais, talvez dêem a impressão que vamos mal na gestão da nossa democracia.

Escândalos sobre dossiês, nepotismo, financiamento irregular de campanha e uso do poder econômico e desvios de recursos de obras públicas são noticiados todos os dias na mídia.

Além disso, passado o primeiro turno, os resultados nas eleições dos parlamentos estaduais e nacional deixou, para esta parcela alarmada da opinião pública, um sabor amargo. Alguns políticos de “ficha suja” conseguiram, por tibieza da Justiça, ou através de “laranjas eleitorais” driblarem o esforço para torná-los inelegíveis. Pior ainda: figuras (supostas) tremendamente desqualificadas para o exercício da representação popular, desde um palhaço televisivo até craques de futebol foram eleitos para o parlamento. Muitos lamentam e buscam, fora do processo eleitoral – em especial em instâncias técnicas, como os tribunais -, soluções ousadas para “purificar” a democracia brasileira. No fundo, há uma crença que afirma a imperiosidade de guiar o voto popular, já que o povo por si só não saberia votar.

Outros, simplesmente dão de ombros e declaram que não participarão “desta farsa” e declaram voto nulo. Mesmo a “novidade” do processo eleitoral, a candidata verde, do alto de seus vinte milhões de votos, declara que “todos são iguais” e não propõe qualquer compromisso e nem mesmo orienta seu próprio eleitorado.

Em suma, pretende-se uma pureza vestal perante uma democracia que não seria suficientemente boa para almas tão limpas.

Os pecados da democracia brasileira
Para estes novos “cátaros” – os puros! - teríamos, depois do restabelecimento pleno da democracia no Brasil, digamos em 1988 com a vigência da nova constituição (dita “cidadã”), esbarrado em obstáculos terríveis que viciariam o exercício democrático no país.

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, esta convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma típica doença brasileira. Mas, se tivermos em mente – só para efeito de comparação – o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia do que na América. Um poderoso movimento como o “Tea Party”, de caráter conservador e capaz de mobilizar multidões de americanos, acredita piamente que Washington é um centro de corrupção incurável, os políticos são ladrões e talvez uma entidade internacional maligna domine o Congresso e a Presidencia da República (possivelmente de origem “judaica”, ecoando um nítido racismo anti-semita). No Brasil muitos acreditam que o país vive num “mar de lama”, onde todos os políticos são corruptos. Bem, se nos propusermos a uma comparação, como por exemplo, na França (uma democracia consolidada), onde presidente – com baixíssimos índices de popularidade – é acusado de “vender” cargos de governo para uma milionária e trocar financiamento de campanha por perdão fiscal, teremos dificuldade em achar uma “DNA” da corrupção brasileira”. Nos Estados Unidos a cadeira de senador de Obama foi colocada “à venda” por seu partido. No Japão, na Espanha e na Alemanha - o ruidoso caso Kohl, onde o primeiro-ministro da unificação alemão apoderou-se de fiundos oriundos da privatização da antiga Alemanha oriental – escândalos similares também ocorrem. Ou seja, nas grandes democracias a corrupção é um problema constante. Não há como negar. Mas, não é fenomenos “brasileiro”!

Rinocerontes & Macacos: limites da democracia?
Mesmo assim, alguns brasileiros não acreditam na democracia brasileira porque “os políticos não estão preparados”. Elegemos o rinoceronte “Cacareco” em São Paulo (eleito vereador da cidade me 1958), ou Macaco Tião no Rio de Janeiro (em 1988) e, desta feita, um palhaço da televisão. Pois é, mais uma vez a comparação se impõe: a Itália elegeu ainda recentemente uma atriz pornô (eleitas pelo Partido Radical em 1987); a França um palhaço que se travestia de penas foi candidato a presidente em 1980... Nas atuais eleições parlamentares e municipais dos EUA uma cafetina é candidata a prefeitura de Nova York... E daí? Seria isso prova suficiente que precisamos de um curso de obrigatório para ser político (depois da passagem pelo exame de “ficha limpa”), para termos bons políticos? Duvido. O maior presidente dos EUA (ao menos para eles) foi um ator canastrão de Hollywood chamado Ronald Reagan. Aliás, o governador da Califórnia é um ator/fortão cujo melhor desempenho fílmico consistia em apenas uma frase: “Hasta la vista, baby!”. Por que então um bom jogador de futebol, um ator, um jornalista da TV não serão, a priori, bons congressistas? O Congresso Nacional é uma síntese da população brasileira. Assim, são bem-vindos todos os representantes e setores da população brasileira. O pouco representativo congresso de bacharéis da República Velha (1889-1930), uma elite muito instruída, falante de francês e capaz de um leguleio de horas, não aprecem ser um paradigma de representatividade. Contudo era culto!

A nossa democracia e democracia dos outros!
Mas, e o palhaço televisivo? Isso sim é sério. Ao contrário do Macaco Tião ou do Rinoceronte Cacareco, o palhaço toma posse e exerce o mandato. Isso seria uma prova da fragilidade da democracia brasileira! Ainda creio que não. É, muito possivelmente, uma prova de que nem todos os brasileiros acreditam na democracia. Isso é um índice histórico, normal, que deve ser encarado sem traumas. Nem todos os brasileiros acreditam na democracia, ou querem votar ou se interessam pela vida política do país. Os índices de abstenção nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que o voto não é obrigatório, são historicamente altos. Os maiores índices de participação eleitoral norte-americana (Kennedy e Obama) estiveram em apenas 64% da população! Nós optamos por uma democracia compulsória, obrigando todos a votarem, baixando a idade do voto e ampliando-a aos analfabetos. E ao mesmo tempo negamos a possibilidade de uma reforma política ou sequer o debate sobre3 o voto distrital ou misto. Ora, quem não acredita na democracia como sistema de escolha de governantes opta por fazer uma piada, um protesto ou simplesmente embaçar a vida dos que acreditam na democracia. Devemos aceitar este fato, isso também seria democrático: acreditar que existe uma parcela da população que não acredita na democracia e não quer votar. Ou que o sistema proporcional de votos não compromete o eleitor com seu próprio voto e com o seu eleito!

Daí a imperiosidade de se debater a reforma política no Brasil.

Uma democracia em funcionamento:

A eleição do sucessor de Lula da Silva completa um quadro de continuidade raro, na verdade raríssimo, na história da República do Brasil. Somente no apogeu da República Velha, entre os governos de Prudente de Morais (1894) e Washington Luis (1926) conseguimos uma sucessão pacífica de uma seqüência tão grande de presidentes. Na Nova República conseguimos a sucessão de Sarney, Collor/Itamar, FHC (duas vezes) e Lula (duas vezes). Na República Velha deu-se uma seqüência maior de sucessões, contudo estava tal sucessão sedimentada no voto de cabresto, na comissão de credenciais (dita “da degola” da oposição, quando o congresso, majoritariamente governista recusa diplomar os eleitos pela oposição – na época nação havia Justiça Eleitoral no país, criada somente no Governo José Linhares, em 1945), e na vigência de Estado de Sítio em 1897, 1904, em 1914 e em 1924. Dezenas de revoltas, pequenas e grandes, pontilharam o cenário da “República das Carcomidos”. Guerras sociais brutais, como Canudos, em 1896,e Contestado, entre 1912 e 1916, além de bombardeios contra civis em capitais como Salvador, em 1912, e Niterói, em 1894, não foram fatos isolados.

Em contraponto, tivemos depois de 1988 sucessões embasadas na lei e na vontade popular. A ascensão de Sarney – no boja da tragédia de Tancredo Neves - foi balizada pela lei. O Impedimento de Collor (precedido dos Escândalos do Orçamento) foi resolvido na lei. A emenda constitucional que instituiu a reeleição foi feita de forma constitucional – mesmo que tenha sido através de um amplo mercadejar no congresso nacional. Além disso, a imprensa funciona livremente no país, ora vítima de excesso de zelo (mormente do Judiciário, que é generoso em declarar segredo de Justiça em dezenas de casos), ora ela mesmo exagerando na pressa de divulgar casos e notícias sem qualquer cuidado (Caso da Escola Base, Caso Ibsen Pinheiro, etc... ). O Judiciário é independente, bem como na prática o são também instituições estruturadoras da República como o Ministério Público, BC (e nem sempre na melhor direção!) e a PF.

Estamos longe da crise de 2001 nos Estados Unidos, quando o candidato mais votado pelo povo – Al Gore – perdeu a presidência no tapetão dos casuísmos e decisões marotas da Justiça, em especial do Estado da Flórida.

Ainda insatisfeitos?
Mesmo assim estamos insatisfeitos? Ok, mas, temos algo melhor para colocar no lugar de tais instituições? As tentativas de invenção política ou de engenharia institucional do século XX mostram os tremendos riscos nesta direção. Hoje existe no país uma consciência coletiva de que a democracia, apesar de seus muitos vícios, é a melhor opção de gestão da coisa pública. Ok, tem quem discorde disso. Proclame riscos imensos. O fantasma da máquina pública (e isso só no caso da eleição presidencial, no caso, por exemplo, da poderosa máquina do Estado de São Paulo faz-se o silêncio).

Há ainda outra acusação: o presidente “apequenou” a presidência fazendo campanha político. Ora, o presidente é um político, por isso faz política. E isso ocorre em todo o mundo. Neste momento mesmo, Obama deixa Washington (e isso sem conseguir acabar com as guerras americanas ou gerar empregos no país) e viaja o país, de ponta a ponta, para eleger deputados pelo Partido Democrata. No limite, Obama abandonou a questão palestina para não contrariar o voto judaico na véspera das eleições americanas!

Na verdade, no Brasil (ou nos EUA) o presidente é chefe de estado e chefe de governo, assim as funções política estão sobrepostas e são legítimas. Foi assim, por exemplo, com Michelle Bachelet, na última eleição chilena (e perdeu) ou com Uribe, na última eleição colombiana (e ganhou). Só não foi assim com FHC, posto que ao fim de seu governo contasse com menos de 23% de aprovação popular! Ao contrário, Bachelet, Uribe ou Lula – todos com mais de 80% de aprovação – como políticos e chefes de governo (ao lado da chefia do estrado) tem o direito de propor a apoiar os seus partidos na luta pela sucessão.

Isso se chama jogo democrático.

E aí?

Temos problemas? Claro que sim! Do ponto de vista institucional a fragilidade dos partidos políticos é notória (incluindo aí a esperteza de trazer um palhaço televisivo para dentro de um partido). Também é ruim a amplitude das coalizões partidárias, onde partidos menores, conservadores e oligárquicos, tentam pautar os grandes partidos de massas. Também é muito ruim, ruim mesmo, a “judicialização” da política brasileira. É um erro recorrer aos tribunais – quando os tribunais nem mesmo conseguem decidir a coisa política – sobre todos os temas. É ruim tentar anular candidaturas e imputar crimes a candidatos populares, visando ganhar eleições no tapetão do Judiciário. Também é um risco para a democracia a emergência de fundamentalismo religioso na política, que confunde a esfera privada – da família, da empresa, das igrejas – com a esfera pública, necessariamente laica e agnóstica. É um tremendo risco que alguns homens, escondidos sob suas batinas negras, chamem chefes de estado estrangeiros para interferir na política e na escolha do povo brasileiro.

Com tudo isso a democracia brasileira é hoje forte e permite o melhor arranjo de administração de um país imenso e desigual como Brasil.

Viva a festa da democracia brasileira.

(*) Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Dilma eleita: maioria para governar e mudar!

CONSEGUIMOS. VIVA O BRASIL. A VERDADE VENCEU A MENTIRA!

Tudo para seguir mudando.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente Lula construiram uma coalização política poderosa.

Maioria no Senado.

Maioria da Câmara.

Maioria dos governadores.

Além de fazer o sucessor, Lula teceu, ponto por ponto, a aliança com o PMDB e os partidos da esquerda para formar esse conjunto político que pode mudar o Brasil significativamente.

Não só manter controle do pré-sal e da Petrobrás (a maior vitoria de Lula !).

Não só uma Ley de Medios e a democratização da informação.

Uma reforma tributária.

Uma reforma política.

E aprofundar o processo

Além de montar os mecanismos que aprofundem a educação dos mais pobres.

Dilma pode fazer o Brasil seguir mudando.

Sem o gerúndio, pode fazer, sim,  uma mudança profunda.

Poucos presidente desfrutaram de uma coalização tão ampla.

É um patrimônio político respeitável.

Paulo Henrique Amorim

Tá na boca do povo...

Bolinha de papel – deixa de ser enganador !

Tijolaço: Serra e o relógio da mentira

Essa ótima piada foi enviada pelo Dimas e é boa para a gente descontrair enquanto prossegue na batalha pela vitória no domingo.

Um cidadão morreu e foi para o céu. Enquanto estava em frente a São Pedro nos Portões Celestiais, viu uma enorme parede com relógios atrás dele.

Ele perguntou: – O que são todos aqueles relógios?

São Pedro respondeu: – São Relógios da Mentira. Todo mundo na Terra tem um Relógio da Mentira.

Cada vez que você mente, os ponteiros de seu relógio movem-se.

- Oh!! – exclamou o cidadão – De quem é aquele relógio ali?

- É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram, indicando que ela nunca mentiu.

- E aquele, é de quem?

- É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes, indicando que ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.

- E o Relógio do Serra, também está aqui?

- Ah! O do Serra está na minha sala.

- Ué – espantou-se o cidadão, – por quê?

E São Pedro, rindo, respondeu:

- Estou usando como ventilador de teto.”

Theotonio dos Santos: Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999. Outro mito é que seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Um governo que elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? O artigo é de Theotonio dos Santos. 

Theotonio dos Santos (*), na Carta Maior

Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização. O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição uns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já ocupado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizavam e ainda inviabilizam a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criaram para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

thdossantos@terra.com.br
http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lula: vamos espalhar a corrente do bem pela internet

A Direita Ruge

Por: Marcelo Carneiro da Cunha (*), em seu blog

de São Paulo

Estimados leitores, sim, a direita existe. Papai Noel talvez não exista assim lá muito concretamente, existem dúvidas quanto a real natureza dos duendes e da Jessica Alba, eu sinceramente creio que pensar em OVNIS é absoluta falta de tempo ou noção, e nunca vi uma mulher dotada de senso de humor, portanto, acho que não existem.

Mas, a direita, estimados leitores, existe.

Ela faz que não, jura que se reformou e agora adora a humanidade, inclusive a que não possui conta em paraíso fiscal; ela assegura a quem estiver por perto que essa coisa de direita é ultrapassada e agora somos todos de centro, mas isso é, nas palavras da minha boa, sólida e direitista avó Jovita, papo pra boi dormir.

A direita, estimados leitores, está aqui ao nosso redor, louquinha pra mostrar o que é bom pra tosse. Ela fez que saiu de cena e se mandou para o Maranhão, onde os Sarney cuidam de tudo e ninguém diz ai sem saber para que lado o vento sopra, mas não é verdade. Ela está aqui, ela está ali, ela está em toda parte, e sempre do lado da sombra, que é onde ela se sente mais à vontade.

Se você caiu nesse conto do vigário e do bispo, de que a direita não existe, lembre que tanto o vigário quanto o bispo são os representantes dela vestidos em robes esquisitos ou em ternos de mau-gosto. Eles detestam as minorias, não é? Eles não querem saber de gays tendo os seus direitos constitucionais respeitados, não é? Mulher é tão inferior que não pode ser ordenada, não é mesmo?

A direita faz que não está ali, que agora entrou pro mercado de ações e aprendeu a se comportar, mas ela é a mesma, estimados leitores. Ela não gosta de liberdades, tem pavor dessa tal de democracia, com a qual ela finge que concorda porque não há outro jeito. Ela nunca engoliu o sapo barbudo, e foi engolida por ele, mas não se conforma.

A direita descobriu a internet, estimados leitores, e nos encheu de emails sobre o horror do PT e o fim do mundo que o Lula aprontou pra todos nós. Você não recebeu toneladas de mails raivosos e rabugentos nesses tempos e mesmo antes deles? Como se parecem esses mails? Eles não têm sabor de veneno e olhar de predador louco pela sua carcaça? Eles não ficam lhe avisando para se cuidar com tudo que está ali fora? Eles não lhe avisam que o que está ali fora quer terminar com a civilização ocidental e o direito divino dos que sempre tiveram tudo de continuar tendo? Eles não são basicamente contra tudo?

A única desvantagem séria que a direita tem em relação ao resto do mundo, é que ela pode ser desprovida de respeito por você e de escrúpulos com relação a tudo, mas, felizmente, ela é burra. Ela ruge contra tudo que está aí, mas ela não compreende quase nada do que acontece. Ela grita, mas não sabe, ela reclama, mas não propõe. Algum dos emails que você recebeu propunha alguma coisa que fosse utilizável por um cidadão de bem, ou não passava de denuncias tão malucas quanto improvadas?

A direita, estimado leitor, não está nem aí para as provas, ou para a razão, pois ela não precisa de nada disso para viver. Para ela, basta a raiva. Algum email que você recebeu era raivoso?

A direita se faz de boazinha e carola, e a gente diz, óoooo, que terna! Aí vem a eleição, e a maioria do povo não se mostra simpática a ela, e ela mostra o seu real rosto, em sua sublime feiúra. Sabe criança que se faz de boazinha, aí você diz não e ela abre o berreiro? Você recebeu algum email com berreiro recentemente?

A direita sabe de ódio de classe, estimados leitores. Ela não entende, não aceita, não imagina um mundo de iguais. Ela diz que o Bolsa Família está destruindo a sociedade porque agora os mais pobres preferem não fazer nada a trabalhar nas casas deles. Você não recebeu mail sobre isso? Sobre os pobres preguiçosos que não querem mais trabalhar por migalha? Ela suportou o Lula porque não havia muita escolha e ele era espero demais para ela, mas agora quer vingança. Você recebeu emails pedindo vingança, estimado leitor?

Alguns de vocês talvez achem que o nome do sistema define se ele é esquerda ou direita. Basta o partido ter social no nome para ser de esquerda. E portanto, nenhum partido é de direita, já que nenhum se anuncia assim. Não é o nome, estimados leitor, mas a atitude. Alguém aí duvida que o tal de DEM é de direita? Mas ele não se anuncia assim, não é?

Assim, estimados leitores, e para simplificar as coisas, o Chavez é de direita, assim como o Bibi. O odioso Ahmadinejad e seus aitatolás são pra lá de Bagdá, se o assunto é direitismo. Cuba é de direita, a Rússia idem. A Europa Ocidental é toda de esquerda, em matizes que variam em torno da clássica social-democracia, o Brasil tem sido governado de um jeito de centro esquerda, a Argentina é peronista, o que quer dizer que não há como saber de que lado ela fica. Os Estados Unidos são de direita, mesmo que o Obama não seja ou goste disso, e a direita deles é ainda muito, mais muito cheia de raiva do que a nossa, até agora.

Uma colunista foi demitida de um grande jornal de São Paulo simplesmente por escrever uma coluna que discordava da linha editorial do jornal, que é de direita. A imprensa brasileira, toda ela, não se assume de direita e diz que essas coisas não existem e que a imprensa é livre.

A colunista de um grande jornal de direita acaba de ser demitida por ser livre. Quem não gosta de liberdade são eles. Quem não sabe o que fazer com ela, são eles. Quem inventou que eles eram democratas, foram eles. Não são, deixaram isso claro, e, portanto, colocaram à mostra os seus mesmos e enormes dentes.

A direita, estimados leitores, existe e ruge. O que você acha disso diz muito do que você é, do que o seu voto vai ser, e do que esse país vai se tornar.

(*) Marcelo Carneiro da Cunha é escritor e jornalista. Escreveu o argumento do curta-metragem “O Branco”, premiado em Berlim e outros importantes festivais. Entre outros, publicou o livro de contos “Simples” e o romance “O Nosso Juiz”, pela editora Record. Acaba de escrever o romance “Depois do Sexo”, que foi publicado em junho pela Record. Dois longas-metragens estão sendo produzidos a partir de seus romances “Insônia” e “Antes que o Mundo Acabe”, publicados pela editora Projeto.

Petistas deixem de atender à mídia!

Para Marilena Chauí, segundo turno não pode se tornar "plebiscito sobre aborto"

Em ato pró-Dilma em São Paulo, a professora de filosofia da USP sugere que petistas deixem de atender à mídia

Por: Guilherme Amorim, Rede Brasil Atual

São Paulo – A filósofa Marilena Chauí fez palestra nesta sexta-feira (8), ao lado de intelectuais e membros do corpo docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP) em um ato organizado para defender a candidatura da governista para a Presidência da República. Ela afirmou que o monopólio da imprensa no Brasil transforma a mídia em um agente antidemocrático e que a disputa não pode se tornar em um plebiscito sobre o aborto, baseado em boatos.

A maioria dos participantes usou seu espaço de discurso para, além de diferenciar os projetos de governo dos candidatos, fazer críticas ao comportamento da imprensa.

Marilena Chauí defendeu que lideranças de esquerda e do PT deixem de atender jornalistas da imprensa convencional, em uma espécie de boicote a pedidos de entrevista. “Para defender a liberdade de expressão é preciso não falar com a mídia”, propõe Marilena Chauí. Ela acredita que a mídia dá espaço para figuras do partido e de movimentos sociais apenas para “parecer plural”, mas promovendo um “controle de opinião” sobre o que é publicado.

A professora aludiu ao caso da dispensa da colunista Maria Rita Kehl pelo jornal O Estado de S. Paulo. “A democracia não é simplesmente um regime da lei e da ordem”, explicou, defendendo que é necessário haver diversidade de opinião na mídia. A professora esclareceu que não se pode permitir que três ou quatro famílias mantenedoras dos meios de comunicação pautem a agenda política do Brasil.

“Temos que impedir que o segundo turno das eleições se torne um plebiscito nacional sobre o aborto”, definiu. Para ela, a cada semana é definida uma nova temática para o debate político – se referindo às discussões eleitorais levantadas recentemente, como a da liberdade de imprensa e a da religião.

Histórias do PIG(*)

Entenda agora, porque chamam a imprensa brasileira de "Partido da Imprensa Golpista"

(*) Segundo Paulo Henrique Amorim: "Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista".

Vinicius Wu: A mídia está semeando o golpe

Grande mídia planeja a “Venezuelização” do Brasil

Alguns dos principais jornais do país estão, há algumas semanas, trabalhando diariamente para imputar ao Presidente Lula a pecha de “ditador” e qualificar a eventual vitoria de Dilma como uma ameaça à democracia. Foi o próprio Serra quem retomou o termo “República Sindicalista”, em reunião com militares no Rio de Janeiro. Agora, o remake de uma antiga propaganda de um periódico de São Paulo insinua comparações entre Lula e Hitler (sic), numa ignóbil peça publicitária que insulta a inteligência dos brasileiros. Cabe lembrar que, no sombrio despertar das ditaduras latino-americanas, golpistas jamais aplicam “golpes”. Na pior das hipóteses adotam “medidas extremas para salvar a democracia”. O artigo é de Vinicus Wu.

Por Vinicius Wu, na Carta Maior

“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos“
Trecho do Editorial de “O Globo” de 1 de abril de 1964.

No sombrio despertar das ditaduras latino-americanas, ditadores jamais se apresentaram enquanto tal. Golpistas jamais aplicam “golpes”. Na pior das hipóteses adotam “medidas extremas” para salvaguardar a democracia, a liberdade e, em casos mais graves, o “sagrado” direito à propriedade. Esta foi uma das “inovações” mais bizarras das ditaduras que emergiram no contexto da guerra-fria. Não é por acaso que até hoje, nos círculos saudosistas do regime militar, o golpe que depôs o Presidente eleito João Goulart seja saudado como “Revolução Redentora”.

De acordo com esta narrativa, as prisões, as torturas, o silêncio imposto à livre manifestação do pensamento e a perseguição política não foram mais do que gestos em defesa da “liberdade”. Até aí nada de novo. Porém, deve causar inquietação entre as forças democráticas no Brasil de hoje o ressurgimento desta retórica com uma força perturbadora ao longo das ultimas semanas.

Alguns dos principais jornais do país estão, há algumas semanas, trabalhando diariamente para imputar ao Presidente Lula a pecha de “ditador” e qualificar a eventual vitoria de Dilma como uma ameaça à democracia.

Foi o próprio Serra quem retomou o termo “República Sindicalista”, em reunião com militares no Rio de Janeiro. Agora, o remake de uma antiga propaganda de um periódico de São Paulo insinua comparações entre Lula e Hitler (sic), numa ignóbil peça publicitária que insulta a inteligência dos brasileiros.

Justiça seja feita a um dos mais erráticos colunistas do jornal O Globo, que há alguns dias foi quem lançou a moda de comparar o presidente mais popular da história do país, eleito e reeleito pelo voto direto, ao líder nazista. O mesmo colunista andou reproduzindo um artigo denominado “A solução final” (sic), no qual era apresentada uma tosca análise de um recente pronunciamento do Presidente Lula.

É sim preocupante o movimento, pois, embora não tenha força social e condições políticas de se transformar em um novo golpe, contribui para a emergência de um clima de recrudescimento da luta política no país, que pode ter graves conseqüências para a democracia e um desfecho imprevisível nos próximos anos.

Na verdade, o que buscam é a “venezuelização” do país. Ou seja, trabalham abertamente para a criação de um ambiente político de instabilidade permanente, fragilização das instituições democráticas e deslegitimação do voto popular.

O que está em jogo é o cenário em que se dará a luta política no país no próximo período.

Diante do fato de que a eleição de Dilma parece ter-se tornado um acontecimento praticamente irreversível, a questão passa a ser a definição do cenário em que se dará a luta política ao longo de um eventual governo Dilma. Pretendem inaugurar um ambiente de “crise permanente”, de confronto político aberto entre posições irredutíveis.

A comparação com a Venezuela é inevitável. Afinal, muito se fala por aqui dos erros de Hugo Chávez (em grande medida reais). No entanto, pouco é dito a respeito do comportamento golpista, desrespeitoso e grotesco dos grandes conglomerados de comunicação venezuelanos, que frequentemente chamam o presidente do país de “macaquito”.

Em seu renitente cinismo, os grandes monopólios da comunicação brasileiros alertavam para o “risco” da importação do chavismo por Lula. Agora passam, de fato, a incentivar a “Venezuelização” do Brasil, importando um comportamento golpista e irresponsável, característico da grande mídia venezuelana.

Já que não conseguem derrotar Lula trabalham para criar um ambiente de enfraquecimento da autoridade e da legitimidade social e política daquela que deve ser a próxima presidente do país.

A vitória do amplo diálogo social inaugurado por Lula – um dos elementos chave do sucesso de seu governo – conta com a aversão de determinados setores da grande mídia, que perceberam a centralidade de combater o novo “pacto” social – inaugurado por Lula – em sua estratégia de derrotar o PT a qualquer custo.

À época de Goulart a deslegitimação da democracia fundava-se no argumento de que a fraqueza da democracia estava permitindo a “bolchevização” do país, através da supostas concessões que o governo Goulart fazia ao PCB.

Na época atual, os esforços em favor da mesma deslegitimação visam atingir diretamente a figura do Presidente, identificando-o com o autoritarismo, o paternalismo e o clientelismo. Um grau de irresponsabilidade só compreensível face à enormidade do preconceito que lhes move.

Uma imprensa capaz de comparar um presidente democrata e com enorme popularidade ao criador de uma das maiores tragédias do século XX só pode mesmo estar disposta a tudo para fazer prevalecer sua visão de “democracia”. Estejamos atentos.

Lula: Temos um adversário, que o bicho anda com uma raiva que eu não sei de quê...

Fala Presidente:

Vox Populi: Dilma chega a 45% e venceria no primeiro turno

Vox Populi: Dilma tem 45%, Serra tem 29% e Marina, 8%

Se a eleição fosse hoje, candidata do PT venceria no primeiro turno, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira

iG São Paulo | 17/08/2010 19:20 – Atualizada às 20:04

A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, de acordo com a pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada nesta terça-feira. Dilma teria 45% das intenções de voto, contra 29% do presidenciável tucano, José Serra, e 8% da candidata do PV, Marina Silva. Para vencer a disputa no primeiro turno, a quantidade de votos válidos contabilizados por um determinado candidato deve ser superior à soma dos votos obtidos pelos demais concorrentes.

Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. A pesquisa estimulada, que mostra os nomes dos candidatos para os entrevistados, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto, após o primeiro debate entre os presidenciáveis, realizado pela Band no dia 5 de agosto.

O melhor desempenho de Dilma é na região Nordeste, e o pior é na região Sudeste. Em Pernambuco, ela teria 66% dos votos, contra 19% de Serra. Já o tucano tem seu melhor desempenho na região Sul e, o pior, no Nordeste. Em São Paulo, Estado que governou até abril, Serra teria 40% dos votos, contra 33% da petista.

O instituto entrevistou 3 mil pessoas em 219 municípios de todos os Estados, do Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Dilma também aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto, ainda segundo a Vox Populi/Band/iG. José Serra aparece em segundo, com 18%, e Marina Silva em terceiro, com 5% das intenções de voto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

Na última pesquisa Vox Populi, publicada em 22 de julho, a candidata petista tinha 41%, contra 33% de Serra e 8% de Marina. Outros 4% declararam votar em branco ou anular e 13% estavam indecisos.

O sucateamento da saúde pública em São Paulo

Por Gilson Caroni Filho(*) e João Paulo Cechinel Souza (**)

Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.

O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.

Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada.

Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.

A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.

Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.

No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.

Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.

Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.

Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.

(*) Gilson Caroni Filho – professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
(**) João Paulo Cechinel Souza – médico especialista em Clínica Médica e residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.

Tendências estatísticas do Datafolha

Em um "dolce far niente" dominical, relembrando minhas aulas de estatísticas, estabeleci a tendência do eleitor no "pior cenário" para Dilma: o Datafolha!

Obs.: Vou tentar manter a atualização dos dados e suas tendências, até a última pesquisa publicada pelo instituto.

Ativista político sofrível... Humorista que, as vezes, até fala coisas engraçadas...

Essa é a gente que quer formar opiniões...Coitados!

O Brasil é o que é

Por Flávio Aguiar (*)

“O Brasil não pode querer ser mais do que é”, afirmou, em algum momento de sua carreira, o ministro Lampreia, então Ministro de Relações Exteriores do Brasil do governo FHC.

“O Brasil é o que é”, penso, quando relembro esta frase do ministro (no sentido que tem na carreira do Itamaraty) que, dentro do seu ponto de vista, prestou bons serviços ao nosso país. Disso não duvido: das boas intenções do ministro Lampreia. Acontece que, como sabemos, de infernos as boas intenções são prenhes.

“O Brasil é o que é”: em duas ocasiões, essa frase me veio à mente, com sentidos completamente diferentes.

Em 1989, fiz boca-de-urna pelo Lula, no segundo turno (no primeiro também), em Itapecerica da Serra, onde eu morava, cidade-dormitório da Grande São Paulo. Foi um desastre. As famílias pobres para quem eu chegava me repeliam de modo assustador. Especialmente, se eram famílias negras. A afirmação de Miriam Cordeiro, amplamente divulgada como se fosse informação, de que “Lula era racista”, pegara de modo horrível. Depois da derrota, pensei: “O Brasil é o que é”. Apesar de Lula ter vencido no meu estado natal.

Neste ano da graça de 2010 acompanhei ao vivo ou pela internet as visitas de Dilma Roussef a alguns países da Europa. Vi decantadas – e cantadas – as glórias de nossa política social. As maravilhas de termos saído da crise, quase incólumes. Ouvi música e trovoadas (da mída conservadora, que aqui é menos feroz que a brasileira, mas também existe) diante da informação de que o Brasil dera 7,7% de reajuste aos seus aposentados. Se me viro aos quatro ventos da Rosa, vejo o Brasil sendo louvado e elogiado, discutido ou até criticado – mas com respeito, ao contrário do que acontece na nossa mídia convencional, caseira, pasteurizada e de espírito paroquial.
Penso de novo, mas com outro sentido: o Brasil é o que é. Não precisa querer ser mais do que é. Nem menos.

As intenções do ministro ao dizer o que disse eram boas. Acontece que todos nós temos nossa relação com o mundo em torno mediada por uma espécie de “caixa de ressonância” que carregamos ao redor da ou do – sei lá – mente, alma, espírito. Nessa caixa de ressonância entram em contato as imagens que recebemos do mundo externo com aquelas que carregamos de nossas heranças afetivas, mentais, coletivas, individuais.

E a caixa de ressonância tucana nos aponta, quase com um dedo duro, o destino irremediável de sermos um país “menor”. Não no tamanho, é claro. Mas no sentido de “menor de idade”, aquele ser que, “ao querer ser mais do que é”, vira um “delinqüente”.

Os motivos podem ser variados, e não vem ao caso discutir. Os de Lampreia devem ser de um tipo diferente dos de FHC, que por sua vez serão diferentes dos de X, Y, ou Z. A conclusão, sempre que leio os textos tucanais, é a mesma: somos um país “menor de idade”. Uma criança a quem essa nossa “élite” (porque eles não se identificam com esse país, conosco) deve constantemente dar corretivos, seja sob a forma de poderes coercitivos, seja sob a forma de purgantes rece/depre/ssivos.

Afinal, o que fazer com um povo desregrado, que pensa poder ser igual aos norte-americanos, aos europeus, senão mostrar-lhe o seu lugar?
Bom, não sabemos o que vai acontecer. Vamos aguardar (batalhando) as eleições de outubro. Mas com a consciência de que o Brasil mostrou que ele é o que ele é, ou seja, de que “um outro Brasil é possível”.

(*) Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.